9 resultados encontrados para usado interpos recurso - data: 25/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 PONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTAD OS NOS TERMOS DA SUMULA 710 DO STF, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFIC ACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E ARROLAR TEST EMUNHAS. EM TEMPO INFORMO QUE A PRESCRICAO EM ABSTRATO DAR-SE-A E M 01/08/2022. RETIFIQUE-SE A NATUREZA DA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 CLAYTON ANTONIO DE PAULA SOARES : SAUDE PUBLICA : 41470 GO - MAYKEL SOUZA MAIA 39213 GO - ADOELTON LIMA DE FREITAS DESPACHO : AUTOS N.: 2015.0176.6770 D E S P A C H O NOS TERMOS DA RESOLUCAO 108 DO CNJ, DOU-ME POR CIENTE DO CUMPRIMENTO DOS ALVARAS DE SOLTU RA. DE-SE BAIXA DAS PRISOES EM SISTEMA, CASO TAL PROVIDENCIA AIND A NAO TENHA SIDO TOMADA. RETIREM-SE A PLACA E A FI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 85) E APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO (FLS. 86-87). DURAN TE A INSTRUCAO CRIMINAL FORAM OUVIDAS NOVE TESTEMUNHAS, BEM COMO O REU FOI INTERROGADO (FLS. 199-208). EM ALEGACOES FINAIS, O MINI STERIO PUBLICO REQUEREU A PRONUNCIA DO ACUSADO WILLIAM NOS TERMOS DA EXORDIAL (FLS. 216-220). A DEFESA DO ACUSADO WILLIAM, POR SUA VEZ, REQUEREU A EXCLUSAO DAS QUALIFICADORAS,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 NR. PROTOCOLO : 148662-61.2017.8.09.0137 AUTOS NR. : 1121 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JUERLES ALMEIDA SANTOS VITIMA : MIGUEL SOUZA SILVA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, PELAS RAZOES EXPOSTAS E ACOLHENDO, AINDA, O PARE CER DO DOUTO PROMOTOR DE JUSTICA, CONVERTO AS PENAS RESTRITIVAS D E DIREITO IMPOSTAS NOS AUTOS DE N. 201202137584 E 201300343251 EM PRIVATIVA DE LIBER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PARA A DEVIDA APRECIACAO, OBSERVANDO-SE, SE FOR O CASO, AS DISPO SICOES CONTIDAS NO ARTIGO 601 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SE NEC ESSARIO, PROCEDA-SE NOS TERMOS DA PORTARIA N 04/2012, COM SUAS AL TERACOES E COMPLEMENTOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 30 DE NOVEMBRO DE 2017. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 ENAL DECISAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLIC O EM FACE DE FABIO DIAS VIEIRA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, PRONUNC IADO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISO II DO CODIGO PENAL (DEC ISAO F. 200/210). DESIGNADA SESSAO DE JULGAMENTO PARA O DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2017, FOI O REU SENTENCIADO COMO INCURSO NO MESMO AR TIGO DA PRONUNCIA, A UMA PENA DE 12 (DOZE) A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 GTON LUIS DA SILVA JUNIOR , IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO DELITO CAP ITULADO NOS ARTIGOS 121, 2, II E IV, C/C 14, II, AMBOS DO CODIGO PENAL. CONSTOU DA EXORDIAL QUE, NO DIA 10/07/2016, POR VOLTA DAS 17H00M, NA RODOVIA GO-309, CLUBE LAGOA QUENTE, NESTA CIDADE, O AC USADO, IMBUIDO DE ANIMUS NECANDI, POR MOTIVO FUTIL E MEDIANTE REC URSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VITIMA, TEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 IU NOVAMEN TE PARA A ENTRADA DO CLUBE COM A ARMA DE FOGO EM PUNHO , OPORTUNID ADE EM QUE A VITIMA, RESPONSAVEL PELA VIGILANCIA DO E STACIONAMENT O, VIU AQUELA SITUACAO E SAIU CORRENDO AMEDRONTADO N ARROU QUE, A TO CONTINUO, O ACUSADO EFETUOU VARIOS DISPAROS DE AR MA DE FOGO EM DIRECAO AO OFENDIDO, QUEM FOI ATINGIDO EM TRES REGI OES DIFERENTE S DE SEU CORPO RELATOU QUE