Seção III ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/02/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE NIQUELANDIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : MARCELLA WALESKA COSTA PONTES DE MENDONCA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 115513-83.2016.8.09.0113 AUTOS NR. : 278 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CESAR FERRAZ C

Seção III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 ACUSADO : APARECIDA NASCIMENTO DA CRUZ DESPACHO : DESTA FEITA, IMPOE-SE A RECONVERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, DE ACORDO COM O QUANTUM INDICADO NA S ENTENCA, DESCONTANDO-SE, POR VENTURA, O PERIODO JA CUMPRIDO. OUTR OSSIM, O REMEDIO CAUTELAR ADEQUADO PARA HIPOTESES COMO A PRESENTE E JUSTAMENTE A REGRESSAO PROVISORIA. LOGO, TENDO EM CONSIDE

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 SO. O MINISTRO AFIRMOU QUE APENAS AS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES PELO ORGAO JULGADOR PODEM TER SUA PRODUCAO ANTECIPADA. PARA O MI NISTRO, AFIRMACOES GENERICAS NAO SAO SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A ANTECIPACAO. OUTRO HABEAS CORPUS QUE SERVIU COMO PRECEDENTE FOI O 111.984, DE RELATORIA DO MINISTRO FELIX FISCHER. NO CASO, O AC USADO NAO COMPARECEU AOS INTERROGATORIOS E

Seção III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 AS, NESTA CIDADE E COMARCA DE QUIRINOPOLIS , ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS, PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. FELIPE MORAIS BARBOSA; E PRESENTE O ASSISTENTE DE AU DIENCIA A SEU CARGO ABAIXO NOMEADO. PRESENTE O REPRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO DR. LUIS ANTONIO RIBEIRO JUNIOR. AUSENTE O ACUS ADO TIAGO ROSA VIEIRA. ABERTA A AUDIENCIA COM

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2014.0372.3510 ACUSADO: MAIKON DIAS DOS SANTOS DECISAO TR ATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO P ELO MINISTERIO PUBLICO EM DESPROVEITO DE MAIKON DIAS DOS SANTOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, COMO INCURSO NAS S ANCOES DO ARTIGO 155, 4, INCISOS I, II E I

Seção III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 E, A DOUTA PROMOTORA DE JUSTICA, PUGNOU PARA QUE SEJA DECLARADA E XTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ART. 89, 5, DA LE I 9.099/95. RELATADO. FUNDAMENTO: O ARTIGO 89, 5 DA LEI 9.099/95, LITERALMENTE: ART. 89. NOS CRIMES EM QUE A PENA MINIMA COMINADA FOR IGUAL OU INFERIOR A UM ANO, ABRANGIDAS OU NAO POR ESTA LEI. O MINISTERIO PUBLICO, AO OFERECER A DENUNCIA,

Seção III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 DESPACHO : AUTOS: 201800704016 ACUSADO: DIVINO MARTINS FERREIRA TENDO EM VIS TA A PRESENCA DOS REQUISITOS DO ART. 41 E AUSENCIA DAS HIPOTESES DO ART. 395, AMBOS DO CPP, BEM COMO, DIANTE DA PROVA DA MATERIALI DADE E DOS INDICIOS DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE O(S) DENUNCIADO ( S), RECEBO A DENUNCIA. PROCEDA-SE A CITACAO E INTIMACAO DO(S) ACU SADO(S), VIA PRECATORIA, NA FORMA

Seção III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 ACUSADO : PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA (XIBIU) ADV ACUS : 35416 GO - THOBIAS RODRIGUES PEREIRA DA SILVA DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA AUTOS N. 201603924552 NATUREZA: ACAO PENAL AUDIE NCIA: INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 06 DIAS DO MES DE MARCO DO ANO D E 2018, PRESENTE O MM JUIZ DE DIREITO EDUARDO CARDOSO GERHARDT. P RESENTE O PROMOTOR DE JUSTICA O DR. RICARDO LEMOS GUERRA.

Seção II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 MENTO DE MEDI DAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, QUANDO NAO ESTAO DEMONSTRADOS, POR FATOS CONSISTENTES, PRECISOS E DETERMINADOS A INDISPENSABILI DADE DA MEDIDA CONSTRITIVA CAUTELAR IMPOSTA AO PAC IENTE, MORMENTE QUANDO O CRIME EM TESE PRATICADO PELO PACIENTE FO I COMETIDO SEM VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA A PESSOA ORDEM PARCIALME NTE CONHECIDA E CONCEDIDA (TJGO, HABEAS-CORPUS

Seção II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 ACUSADO : SCHINAIDER PAULA DE OLIVEIRA VITIMA : TRANSPORTES SAO EXPEDITO LTDA ADV ACUS : 6241 GO - ALAIR FERNANDES SANTIAGO DESPACHO : AUTOS N 2004.0068.8234 ACUSADO: SCHINAIDER PAULA DE OLIVEIRA DECI SAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE J UIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESPROVEITO DE SCHINAIDER PAULA D E OLIVEIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS