Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6771/2019 - Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 1329 celular; Que não sabe se ele era maior; Que o outro que já estava com a arma na sua costela voltou para a parte de trás do ônibus para ajudar o outro assaltante; Que conseguiria identificar os assaltantes; Que os seus pertences aforam recuperados; Que não sabe dizer se os pertences das demais vítimas foram recuperados; Que um dos adolescentes já havia lhe roubado no ônibus há cerca de 01 ano

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 2162 incluindo a monitoração eletrônica (fl. 12). À fl. 17 consta certidão de nascimento do acusado, comprovando ter o mesmo dezoito anos de idade na época dos fatos. Na audiência de 26/09/2019 (termo de fl. 28, mídias às fls. 29 e 29-A) primeiro ocorreu a oitiva da vítima Ednaldo de Freitas Lopes que disse que estava caminhando em via pública quando foi abordado por um rapaz com uma arma (rev�

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 1881 Indagaram o réu e ele falou que tinha deixado alguns aparelhos com esse cidadão no kit net, em frente à oficina do Cleiton. Foram até o local e encontraram 1 aparelho em posse desse cidadão e o valor de R$150,00, sendo que ele falou que o dinheiro ela da venda aparelho que estaria do Sidilândia. Se deslocaram até o Sidilândia e lá encontraram o cidadão que tinha adquirido o celular, que mos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2901 3155 para notificação pessoal do corréu Eduardo José Carvalho Pires. Anoto, para meu controle, que o requerido Mário Ferreira é assistido por curador especial, em razão de encontrar-se preso, bem como a requerida Eliza, vez que notificada por edital (fls. 7473/7474). O requerido Wilson atua em causa próp

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Contestação, no prazo de quinze (15) dias, querendo, a contar da data da primeira publicação, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros, os fatos articulados pelo Autor. Em virtude do que, expedi o presente Edital, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Manaus 14 de agosto de 2015. Eu, ADILSON JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA, subscre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1430 (OAB 292401/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO JUIZ(A) DE DIREITO EVANDRO RENATO PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO SEVILHANO NOGUEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0116/2022 Processo 1002086-55.2021.8.26.0562 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário 7ª VARA CRIMINAL EDITAL DE PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SENTENÇA – Nina Cruz Antony Hoagen (OAB 8217/AM) A Dra. CAREEN AGUIAR FERNANDES, Juíza de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc... Processo nº. 0229065-51.2012.8.04.0001 Réu: Jória Soares da Silva SENTENÇA Vistos, etc. O Mi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2194 846 Silva - Impetrante: Edson Rolim Martins - Habeas Corpus impetrado por Edson Rolim Martins, em benefício de Victor Gonçalves da Silva, com pedido de liminar, objetivando a revogação da prisão preventiva, porquanto ausentes os pressupostos autorizadores da custódia cautelar. Sustenta ser o paciente primário, possuidor de resi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2423 de desentranhamento de documentos, permanecendo cópias nos autos. Expeça-se o necessário.Arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe, inclusive anotações e movimentações necessárias junto ao sistema informatizado.P.I.C. - ADV: EDISON PAVÃO JUNIOR (OAB 242307/SP) Processo 0005366-42.2013.8.

Caderno único ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Isto posto, absolvo Wanderson da Silva Santana com fulcro no art. 386, VII, do CPP, e condeno Anderson Rodrigo da Silva Frasao, nas penas do artigo 157, § 2º, II (2x), na forma do art. 71, ambos do CP. Passo à aplicação da pena: culpabilidade normal dentro do tipo no qual se encontra incurso o acusado, que tem bons antecedentes (cf. FAC de fls. 251/252); não há maiores elementos para aferir sua personalidade e conduta social.