Seção II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 ESMO EM LIBERDADE PODERA REPRESENTAR PERIGO A MANUTENCAO DA ORDEM PUBLICA HAJA VISTA SER PESSOA COM PERSONALIDADE VOLTADA A PRATIC A DE ATIVIDADES CRIMINOSAS, CONFORME ASSEVERADO EM SUA FOLHA DE A NTECEDENTES CRIMINAIS FLS. 62/68. TENDO SIDO NEGADO DIREITO DE RE CORRER EM LIBERDADE, COM BASE NOS ARTS. 8 E SEGUINTES DA RESOLUCA O N 113/10 DO CNJ, EXPECA-SE GUIA DE RECOLH

Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 RVALHO MELO, DAS IMPUTACOES QUE LHES VINHAM SENDO DIRIGIDAS NESTA ACAO PENAL. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASS O A FAZER A DOSIMETRIA DA PENA, AOS ACUSADOS, OBSERVANDO-SE O SEG UINTE: 1) EM RELACAO AO ACUSADO VICTOR PAULO DE ARAUJO: A) CULPAB ILIDADE ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTAR IA, CONSCIENTE E LIVRE, PORTANTO, COM DOLO, SE

Seção II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 ERNESTO ALVES GUDIM E CREUSA BORGES GUDIM, NAS PENAS DO ARTIGO 18 0, 1, DO CODIGO PENAL; AINDA, COM FULCRO NO ART. 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ABSOLVO O DENUNCIADO DEOCLECIANO CA RVALHO MELO, DAS IMPUTACOES QUE LHES VINHAM SENDO DIRIGIDAS NESTA ACAO PENAL. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASS O A FAZER A DOSIMETRIA DA PENA, AOS ACUSADOS,

Seção II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JANAINA FERNANDA DA SILVA ACUSADO : ALCENOR NETO DE FARIAS ADV ACUS : 12935 GO - FRED MARCOS DE PAIVA DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO O ACUSADO ALCENOR NETO DE FARIAS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS 23/05/1981, NATURAL DE GOIANIA/GO, FILHO DE CLARICE FRANCISCA DE FARIAS, NAS PENAS DO ARTIGO 155,

Seção II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 84-7 OU SEJA, 02 (DOIS) MESES E 15 (QUINZE) DIAS, FICANDO A REPRI MENDA EM 01 (UM) ANO, 05 (CINCO) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE RECL USAO. NAO EXISTEM OUTRAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES, BEM COMO CAUSAS DE DIMINUICAO E DE AUMENTO DE PENA A SEREM CONSI DERADAS. ISTO POSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO, 05 (CINCO

Seção II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 P, HC69666/PR, HC 73484-7 OU SEJA 03 (TRES) MESES, FICANDO A PENA EM 01 (UM) ANOS E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO. POREM, VERIFICAND O-SE QUE E REINCIDENTE (ARTIGO 61, I, DO CODIGO PENAL), AGRAVO A PENA TAMBEM EM 1/6 (UM SEXTO) STF HC 69392/SP, HC69666/PR, HC 734 84-7 OU SEJA, 02 (DOIS) MESES E 15 (QUINZE) DIAS, FICANDO A REPRI MENDA EM 01 (UM) ANO, 05 (CINCO) MESES E 15