123 resultados encontrados para usas especiais de aumento - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 O O PREJUDICA, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7. CONSEQUENCIAS SAO GRAV ES, NA MEDIDA EM QUE A SOCIEDADE VIVE EM ESTADO DE ALERTA PARA PR OTEGER OS SEUS FILHOS DOS MALEFICIOS DA DROGA. NO MAIS, O DELITO POE EM RISCO A SAUDE PUBLICA E, SABE-SE, QUE DA PRATICA DO ILICIT O EM PAUTA DECORREM INUMEROS OUTROS; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA N EUTRO, JA QUE SE TRATA DE CRIME CONTRA A SAU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 6367 14549 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 GO - FATIMA MARIA NUNES GO - IEDA SOCORRO XAVIER NUNES DESPACHO : (...) ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENU NCIA PARA CONDENAR EDSON JOSE DE OLIVEIRA NAS SANCOES COMINADAS P ELO ARTIGO 147, CAPUT, DO CODIGO PENAL, COM INCIDENCIA DA LEI 11. 340/06. (...) ASSIM, FIXO A PENA BASE PRIVATIVA DE LIBERDADE EM 0 4(QUATRO) MESES DE DETENCAO, D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 396303/2018 COMARCA DE GOIANIA FÓRUM - RUA 72, QD. C-15/C-19, 1º ANDAR, SALA 119 - JARDIM GOIÁS TELEFONES: 3018-8000/8189/8187 - CEP: 74805-480 2. JUIZADO DA MULHER EMITENTE: 4998785 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L163 PROTOCOLO NUMR: 46877-10.2015.8.09.0175 AU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 370667/2018 COMARCA DE GOIANIA FÓRUM - RUA 72, QD. C-15/C-19, 1º ANDAR, SALA 119 - JARDIM GOIÁS TELEFONES: 3018-8000/8189/8187 - CEP: 74805-480 2. JUIZADO DA MULHER EMITENTE: 6279138 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L163 PROTOCOLO NUMR: 46877-10.2015.8.09.0175 AUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 ONFISSAO, PELO QUE DIMINUO A PENA EM 02 (DOIS) MESES. AUSENTES CA USAS ESPECIAIS DE AUMENTO E DIMINUICAO DE PENA. TORNO DEFINITIVA A SANCAO EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL ABERTO. RELATIVAMENTE A PENA DE MULTA, CONSIDERANDO AS CI RCUNSTANCIAS ACIMA ANALISADAS, EM ESPECIAL A CULPABILIDADE E AS C ONSEQUENCIAS DO CRIME, FIXO-A EM 12 (DOZE) DI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 NR. PROTOCOLO : 372992-05.2016.8.09.0031 AUTOS NR. : 191 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GHEYLTON CARDOSO DE OLIVEIRA VITIMA : MARTA FARIA DA SILVA DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A PRATICA DE CRIME PREVISTO NO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL, TEND O COMO INDICIADO CRISTIANO RIBEIRO LACERDA. O MINISTERIO PUBLICO, AS F
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 NTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, J UNTAR NOS AUTOS AS QUALIFICACOES DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA ARROLA DAS NO TERMO DE AUDIENCIA DE FL.137, DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAR T ODAS AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO. EXPECA-SE O NECESSARIO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CAVALCANTE/GO, 13 DE MAIO DE 2019. RODRIGO VICTOR FOUREAUX SOARES JUIZ D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/02/2018 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE FAZENDA NOVA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EULA PAULA VICENTE DA CONCEICAO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PEREZ OLIVEIRA ===============================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA 25563 GO - ROBERTA EUGENIA GOMES LEAL 36013 GO - GABRIEL CURADO FRANCO 34807 GO - RICARDO ANTONIO DE LIMA SILVA ADV VIT : 3301 MT - RICARDO DA SILVA MONTEIRO 34566 GO - ELISMAR JUNIOR BAILONA VASCONCELOS DESPACHO : INTIMEM-SE AS DEFESAS DOS ACUSADOS EDILBERTO DE CASTRO DIAS, WALTER NOBRE DE CASTRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/03/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE NEROPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ITAMAR DA SILVA ROCHA JUIZ DE DIREITO : VANESSA RIOS SEABRA ================================================================================ NR.