Seção III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 395290/2017 COMARCA DE CALDAS NOVAS FÓRUM - AV. C, S/N QD 1-A S/N ESTANCIA ITAGUAI CEP - 75690000 TEL: (64) 3454-9600 - FAX : (64) 3454-9642 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 3566730 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L155 PROTOCOLO NUMR: 380637-10.2013.8.09.

Seção III ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 OR CRIMINAL. EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PETROLINA DE GOIAS-GO, 13.12.2017. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 110475-29.2017.8.09.0122 AUTOS NR. : 88 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : A APURAR DESPACHO : AUTOS N. 201701104754 DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO P

Seção II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, VISTO QUE INEXISTEM LINHAS DE INVESTI GACOES PLAUSIVEIS QUE JUSTIFIQUEM A SUA CONTINUIDADE. TENDO EM VI STA O EXPOSTO, CONSIDERO PROCEDENTES AS RAZOES INVOCADAS PELA DOU TA PROMOTORA DE JUSTICA EM SEU PARECER AS FLS. 64/68, UMA VEZ QUE , NO CASO EM TELA, VERIFICA-SE A AUSENCIA DE TIPICIDADE MATERIAL DO TIPO PENAL DESCRITO NO ARTIGO 168, CAPUT D

Seção III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 CONDUTA NARRADA NA INICIAL ACUSATORIA SUBSUME-SE, FORMALMENTE, A NORMA DO ARTIGO 217-A DO CODIGO PENAL. ENTRETANTO, PARA QUE HAJA A CORRETA AFERICAO ACERCA DA INCIDENCIA DE UM TIPO PENAL E NECES SARIO, ALEM DA TIPICIDADE FORMAL, A EXISTENCIA DE TIPICIDADE MATE RIAL NA CONDUTA. DA ANALISE PORMENORIZADA DOS AUTOS VERIFICA-SE Q UE O ACERVO PROBATORIO COLHIDO APONTA, IRREFUT

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ADV ACUS : 53222 GO - MAIQUEL ANGELO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N: 201702099983 DATA: 19 DE DEZEMBRO DE 2018. TIPO DE AUDIE NCIA: JUSTIFICACAO APENADO: FRANCISCO DE JESUS DA SILVA ADV. NOME ADO PARA O ATO: DR. MAIQUEL ANGELO DE SOUZA PROMOTOR DE JUSTICA: LEANDRO FRANCK DE OLIVEIRA AVILA JUIZ(A) DE DIREITO: MARIA ANTONI A DE FARIA AUDIENCIA: APREGOADAS AS PARTES, VERIFI

Seção II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 DOS TRABALHADORES DE GOIANIA/GO, SITUADO NA RUA 260, N 105, SETOR LESTE UNIVERSITARIO. INSTAURADO O INQUERITO POLICIAL PARA APURAR POSSIVEL INCENDIO CRIMINOSO, A AUTORIDADE POLICIAL DILIGENCIOU V ISANDO ESCLARECER A AUTORIA DELITIVA DO CASO EM COMENTO, POREM, T ODAS AS DILIGENCIAS RESTARAM INFRUTIFERAS. A AUTORIDADE POLICIAL RESPONSAVEL PELO INQUERITO POLICIAL, PUGNOU PEL

Seção III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 A DUVIDA DE QUE A ADEQUACAO TIPICA DA CONDUTA NARRADA NA INICIAL ACUSATORIA SUBSUME-SE, FORMALMENTE, A NORMA DO ART. 217-A DO CP. ENTRETANTO, PARA QUE HAJA A CORRETA AFERICAO ACERCA DA INCIDENCIA DE UM TIPO PENAL E NECESSARIO, ALEM DA TIPICIDADE FORMAL, DEVE S E VERIFICAR TAMBEM CONCRETAMENTE NA CONDUTA A EXISTENCIA DE TIPIC IDADE MATERIAL. DA ANALISE PORMENORIZADA DOS

Seção III ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL, INSTAURADO EM DESFAVOR DE MARCOS MANOEL BASTOS DA SILVA, POR PRATICA, EM TESE, DA CONDUTA TIPICA P REVISTA NO ARTIGO 217-A DO CODIGO PENAL, TENDO COMO VITIMA ANDRES SA DOS SANTOS DA SILVA. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELO ARQU IVAMENTO DO FEITO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 28 E 395, INCISO II I, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FACE

Seção II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 CUSADO ORIENTADO A PROCURAR UMA DELEGACIA DE POLICIA. SEGUNDO NAR RADO, O DENUNCIADO ENTAO, PASSOU A DESACATAR O POLICIAL SEBASTIAO DOS SANTOS MARQUES, DIRIGINDO-LHE PALAVRAS DE BAIXO CALAO, O CHA MANDO DE LADRAO, CORRUPTO, SEM VERGONHA, VAGABUNDO, OCASIAO EM QU E, RECEBEU VOZ DE PRISAO, SENDO ENCAMINHADO ATE A DELEGACIA. COMO SE SABE, HISTORICAMENTE, DIREITOS LIGADOS A

Seção II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 LASSIFICADAS COMO UNIDADE DE USO SUSTENTAVEL, QUE POSSUEM CARATER DE UTILIZACAO CONTROLADA, BEM COMO PROTECAO AMBIENTAL. O PREENCH IMENTO DO TIPO PENAL AQUI DISCUTIDO PODE SE DAR ATRAVES DE OUTRA LEI, COMO JA CITADO, CONCEITOS TECNICOS OU POR PRESCRICOES ADMINI STRATIVAS, DADA A NATUREZA MUTAVEL E ALTERAVEL DO MEIO AMBIENTE. NO ENTANTO, NOTA-SE QUE A LACUNA DO CRIME IMPUT