13 resultados encontrados para usividade das clausulas contratadas - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 CIVIL. CONDENO A PARTE EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSU AIS. TRANSITADA EM JULGADO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA PAGA R AS CUSTAS PROCESSUAIS, SE HOUVER, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. SE DECORRIDO O PRAZO SEM O PAGAMENTO DAS CUSTAS, ANOTEM-SE ESTAS NO DISTRIBUIDOR JUDICIAL E REMETA A DIRETORIA FINANCEIRA DO TJGO , JUNTAMENTE COM A GUIA E A CERTIDAO DA PART
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 : : : : REVISIONAL JERONIMO MARTINS OLIVEIRA BANCO VOLKSWAGEM S/A 27089 GO - VICTOR LUIZ REZENDE TEIXEIRA 21932 GO - ACACIO MICENA COUTINHO 26402 GO - MARCOS ADRIEL DE ANDRADE ADV REQDO : 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO 30158 GO - PAULO FRANCIS MESSIAS PAIM 34446 GO - PAULO RICARDO PEREIRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 FICADO DAS PARTES A AUDIENCIA SERA CONSIDERADO ATO ATENTATORIO A DIGNIDADE DA JUSTICA, COM A COMINACAO DE MULTA DE ATE 2% (DOIS PO R CENTO) DA VANTAGEM PRETENDIDA OU DO VALOR DA CAUSA (ART. 334, 8 , CPC). AS PARTES PODERAO CONSTITUIR REPRESENTANTE, POR MEIO DE P ROCURACAO ESPECIFICA, COM PODERES PARA NEGOCIAR E TRANSIGIR (ART. 334, 10, CPC). 6. CASO NAO HAJA CONCILIACAO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 RA AFASTADA. DESIGNO O DIA 18/08/ 2017, AS 08H00 MIN, PARA A REAL IZACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO, A SER REALIZADA NO CENTRO JUD ICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS (CEJUSC), SITUADO NA RUA RV 11, E SQUINA COM 8 AVENIDA, QD: 19, LT: 16, RESIDENCIAL VILHENA. INTIME -SE A PARTE AUTORA ATRAVES DE SEU ADVOGADO E CITE-SE O REU, POR V IA POSTAL, PARA COMPARECIMENTO A AUDIENCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 T. 334, 9, CPC). 4. NOS TERMOS DA DELIBERACAO N 01 DO NUCLEO PERM ANENTE DE METODOS CONSENSUAIS DE SOLUCAO DE CONFLITOS NUPEMEC DO TJGO, FIXO A REMUNERACAO DO MEDIADOR NO VALOR DE R$ 3 0,00 ( TRIN TA REAIS), CONFORME PARAMETROS ESTABELECIDOS NA INSTRUCAO DE SERV ICO 002/2016 DO NUPEMEC. EM RAZAO DO BENEFICIO DA GRATUIDADE DA J USTICA CONCEDIDA A PARTE AUTORA, NAO HAVER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 QUANTO AOS PEDIDOS DE TUTELA PROVISORIA, E POSSIVEL AFIRMAR QUE E M OBSERVANCIA AO PRINCIPIO DA EFETIVIDADE, A TUTELA DE URGENCIA C ONCEDE AO AUTOR O PROVIMENTO ANTECIPADO DO DIREITO POR ELE PRETEN DIDO. NO ENTANTO, ESSA ANTECIPACAO OCORRE EM DETRIMENTO AOS PRINC IPIOS DO CONTRADITORIO, DA AMPLA DEFESA E DO DEVIDO PROCESSO LEGA L, POIS CONCEDE-SE O DIREITO PLEITEADO SEM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 NHA JUNTADO COM A INICIAL O INSTRUMENTO NEGOCIAL QUE SE PRETENDE REVISAR, NAO HA, NESTE MOMENTO, PROVA INEQUIVOCA QUE CONVENCA DA VEROSSIMILHANCA DO DIREITO INVOCADO, LEMBRANDO QUE, ...POR PROVA INEQUIVOCA DEVE ENTENDER-SE A QUE, POR SUA CLAREZA E PRECISAO, AU TORIZARIA, DESDE LOGO, UM JULGAMENTO DE ACOLHIDA DO PEDIDO FORMUL ADO PELO AUTOR (MERITO), SE O LITIGIO, HIPOT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 OR DE LUZIA MENDES DA SILVA, AMBOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. ANTES MESMO DO RECEBIMENTO DA INICIAL, A PARTE AUTORA COMPARECEU AOS AU TOS E NOTICIOU A DESISTENCIA DA ACAO E CONSEQUENTE EXTINCAO DO PR OCESSO (FLS. 36/37). E O RELATORIO. DECIDO. O ARTIGO 485, 4, DO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL, PRECEITUA QUE OFERECIDA A CONTESTACAO, O AUTOR NAO PODERA, SEM O CONSENTIMENTO DO R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 DA VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO; B) EXISTENCIA DE UMA SITUACAO IN DESEJAVEL CONSUBSTANCIADA NO FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARAVEL O U DE DIFICIL REPARACAO. EM RELACAO AO FUMUS BONI IURIS, SOMENTE O FATO DE O CONTRATO ESTAR EM DISCUSSAO NAO AFASTA OS EFEITOS DA M ORA, NAO IMPEDINDO QUE O AUTOR SEJA CONSIDERADO DEVEDOR E POSSA T ER SEU NOME INCLUIDO NOS ORGAOS DE PROTECAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 ROSSIMIL HANCA DO DIREITO INVOCADO, LEMBRANDO QUE, POR PROVA INEQ UIVOCA DEVE ENTENDER-SE A QUE, POR SUA CLAREZA E PRECISAO, AUTORI ZARIA, DESDE LOGO, UM JULGAMENTO DE ACOLHIDA DO PEDIDO FORMULADO PELO A UTOR (MERITO), SE O LITIGIO, HIPOTETICAMENTE, DEVESSE SER JULGADO NAQUELE INSTANTE " (CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, 36 ED, 2 001, V 1, P 328 - HUMBERTO THEODORO J