649 resultados encontrados para usta causa para - data: 03/12/2024
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 DESPACHO : DESPACHO PROCESSO: 201500960491 CONSIGNO QUE, PARA DELITOS POSTER IORES A 05.05.2010, NAO CABE RECONHECIMENTO DE PRESCRICAO EM PERS PECTIVA/EM CONCRETO POR TERMO INICIAL ANTERIOR A DENUNCIA/QUEIXA. ASSIM, DOU VISTAS AO MP PARA SE MANIFESTAR SOBRE EXISTENCIA DE J USTA CAUSA PARA ACAO PENAL OU PARA QUE OFERECA ACORDO DE NAO-PERS ECUCAO PENAL, NA FORMA DA RES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 USTA CAUSA PARA DAR SEGUIMENTO AO FEITO, UMA VEZ QUE INEXISTE NOS AUTOS PROVAS SUFICIENTES PARA IMPUTACAO CRIMINAL. POSTO ISTO, DE TERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. APOS , ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA OFENDIDO AUTOR DO FATO DESPACHO DESPACHO : VISTA : 1834-02.2017.8.09.0136 : 4 : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA : COLETIVI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 ACUSADO : HERONDI DA SILVA CLEOMAR CLAYTON IZAEL PEREIRA DESPACHO : AUTOS N. : 201800915440 - ATA DE DELIBERACAO - AOS TREZE DIAS DO MES DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO (13/12/2018), NESTA CIDADE E COMARCA DE MORRINHOS, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 2 VARA, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA A MM. JUIZA DE DIREITO DR. P ATRICIA MACHADO CARRIJO. PRESENTE O ILUST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 IGO 396-A DA LEI N 11.719/2008, OU NAO TENDO ESTE, CONDICOES DE C ONTRATAR ADVOGADO, NOMEIO UM DOS ILUSTRES ADVOGADOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. CONSTE NO MANDADO QUE CASO O DENUNCIADO NAO SEJA ENCONTRADO NA P RIMEIRA TENTATIVA DE CITACAO, O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA RETORNA R FORA DO HORARIO DE EXPEDIENCIA FORENSE, INCLU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ONTRATAR ADVOGADO, NOMEIO UM DOS ILUSTRES ADVOGADOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. CONSTE NO MANDADO QUE CASO O DENUNCIADO NAO SEJA ENCONTRADO NA P RIMEIRA TENTATIVA DE CITACAO, O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA RETORNA R FORA DO HORARIO DE EXPEDIENCIA FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO ART. 212, 2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 NR. PROTOCOLO : 130514-82.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1032 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GLEICY KELLY VIEIRA PIRES ACUSADO : JEFFERSON DE OLIVEIRA CAIXETA DESPACHO : PROTOCOLO N 201701305148 VISTOS ETC., DEFLUEM-SE DA DENUNCIA, CAL CADA NO CADERNO DE INQUERITO, INDICIOS SUFICIENTES, APARENTANDO J USTA CAUSA PARA PERSECUCAO. DENUNCIADO IMPUTAVEL, PELO QUE SE DEN OTA, CAP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N 201602119591 VISTOS E ETC , DIANTE DA X SEMANA PELA P AZ EM CASA, PROMOVIDA EM PARCERIA COM O CONSELHO NACIONAL DE JUS T ICA-CNJ, REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O D IA 0 8 DE MARCO DE 2018, AS 08 : 30 HORAS PROCEDA-SE O CARTORI O NAS DILIGENCIAS NECESSARIAS DILIGENCIE-SE INTIMEM-SE GOIANIA, 1 5 DE DEZEMBRO DE 2017 CARLOS LUIZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 479133-89.2014.8.09.0137 : 39 : INQUERITO : DAVIANO DE FREITAS COUTINHO NATHALIA SILVA COUTINHO INDICIADO : A APURAR DESPACHO : PROTOCOLO N : 201404791331 S E N T E N C A VISTOS ETC. TRATA-SE D E PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO PARA APURAR O DELITO PREVISTO NO AR T. 305 DA LEI N 9.503/97. INSTADO A MANIFESTAR-SE O REPRESENTANTE MINI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 A PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. CONSTE NO MANDADO QUE CASO O DE NUNCIADO NAO SEJA ENCONTRADO NA PRIMEIRA TENTATIVA DE CITACAO, O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA RETORNAR FORA DO HORARIO DE EXPEDIENCIA FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO ART. 212, 2, DO CPC/15 C/C ART. 3 DO CPP. COM A DEFESA PRELIMI NAR NOS AUTOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 ILUSTRES ADVOGADOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PAR A PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. CONSTE NO MANDADO QUE CASO O DE NUNCIADO NAO SEJA ENCONTRADO NA PRIMEIRA TENTATIVA DE CITACAO, O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA RETORNAR FORA DO HORARIO DE EXPEDIENCIA FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO ART. 212, 2, DO CPC/15 C/C ART. 3 DO CPP. C