Poder Executivo ● 04/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 025 - Designar ALEXANDRE LIMA DINIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.177-0, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para responder pelo expediente da referida Agência, no período de 02 a 19 de janeiro de 2018, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares. Nº 026 - Designar CLÊNIO DE OLIVEIRA TORRES FILHO, Gerente de Outorga e Cobrança, da Agência Pernambucana de Águas

Poder Executivo ● 03/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

274 - Ano XCVI • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 120, DE 28 DE MARÇO DE 2019. EMENTA: PROMOÇÃO DE PRAÇA EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589/1994, c/c artigos 15, § único, e 16, III, da LC nº 134/2008 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado às deliberações expe

Poder Executivo ● 12/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto PORTARIA SECULT-PE Nº 18, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 42, III, da CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, tendo em vista o disposto na Lei Estadual n° 15.430, de 22 de dezembro de 2014, no Decreto n° 41.778, de 27 de maio de 2015, e no Decreto n° 47.99

Poder Executivo ● 05/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de setembro de 2019 Nº 6955 - Designar, para complementação do mandato, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, a Lei Estadual nº 12.007, de 01 de junho de 2001, alterada pelas Leis nº 12.530, de 30 de dezembro de 2003 e nº 12.704, de 12 de novembro de 2004, e Decreto nº 36.645, de 10 de julho de 2011, p

Poder Executivo ● 29/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo turma Mat. 24183-0/SANDRO DE MENEZES LIMA,24199-7/JOSÉ BENEDITO DA SILVA FILHO,24401-5/LENILSON ALVES DA COSTA,24574-7/CRISTOVAO FERREIRA DO NASCIMENTO,25112-7/MAURICIO DE LIMA PEREIRA,27594-8/EDJAILSON BARBOSA DA SILVA,27653-7/MAURICIO BATISTA DE PAULA,27747-9/JOEL DOMINGOS RAMOS,27809-2/EDMUNDO CABRAL DE SANTANA,27925-0/LEONARDO GERONCIO DO NASCIMENTO,27950-1/SILVIO MARIANO DA COSTA,28275-8/SILVIO FERNANDE