DOEPE 03/04/2019 - Pág. 274 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
274 - Ano XCVI • NÀ 63
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 120, DE 28 DE MARÇO DE 2019.
EMENTA: PROMOÇÃO DE PRAÇA EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Dec. nº 17.589/1994, c/c artigos 15, § único, e 16, III, da LC nº 134/2008 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado
às deliberações expendidas pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia 14MAR19, consoante
BG nº 055, de 22MAR19; R E S O L V E: I. Promover, em Ressarcimento de Preterição, à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a
contar de 06 de Março de 2018, o Cabo PM, Mat. 930497-5/8º BPM– LUIZ BERNARDINO DOS SANTOS, concluinte do CFS PM/2018,
ficando classificado no pecúlio geral entre os Terceiros Sargentos PM Mat. 930432-0/IRANDI ANTÔNIO DA SILVA e Mat. 930946-7/
MACIEL MESSIAS FERREIRA; II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ PESSOA CAVALCANTI CEL QOPM
– Respondendo pelo Comando Geral
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 122, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
EMENTA: PROMOÇÃO DE PRAÇAS.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c o art. 21, inciso XII, da LC nº 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras dos
Militares Estaduais), aliado às deliberações expendidas pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária realizada no
dia 14MAR2019, conforme fez público ao BG nº 055, de 22 de março de 2019; R E S O L V E: I. Promover à graduação de 2º Sargento
PM, a contar de 11 de Junho de 2009, em ressarcimento de preterição, o militar estadual concluinte do CFS/2004/2, 3º SGT QPMG 28895/
CFAP – HELDER GOMES DE MATOS E SILVA, ficando classificado no pecúlio geral dos 2º sargentos entre o 2º SGT 920356-7 ALAN
DE SOUZA GOMES e o 2º SGT 29456-0 EDSON ALVES DA SILVA. II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ
PESSOA CAVALCANTI CEL QOPM – Respondendo pelo Comando Geral
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 126, DE 02 DE ABRIL DE 2019.
EMENTA: PROMOÇÃO DE PRAÇAS.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c o art. 21, inciso XII, da LC nº 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras dos
Militares Estaduais), aliado as deliberações expendidas pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária realizada
no dia 17JAN2019, conforme fez público o BG nº 055, de 22 de março de 2019, RESOLVE: I. Promover à graduação de 3º SGT PM,
a contar de 03 de agosto de 2018, em ressarcimento de preterição, o militar estadual, CB QPMG 980362-9/ 1ª CIPM – JASIEL DE
SOUZA SILVA, ficando classificado no pecúlio geral dos 3º Sargentos entre o 3º SGT 950622-5 SUETONE DE SOUZA RAMOS e o 3º
SGT NATONIO ALMEIDA ALVES; II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ PESSOA CAVALCANTI CEL
QOPM – Respondendo pelo Comando Geral
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 124, 02 DE ABRIL DE 2019.
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE SEGUNDO SARGENTO PM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589/94, c/c artigos 1º, 2º, 4º, I, 5º, todos da LCE n° 134, de 23DEZ2008 (Plano de Cargos e Carreiras da PMPE), c/c o
art. 1º, caput, §§2º e 3º, I, “d”, da LCE nº 320, de 23DEZ2015, c/c os art. 7º, III e 34, III, do Decreto nº 45.713/18, aliado a Promulgação
da Lista de Antiguidade Decenal dos Terceiros Sargentos com interstício até 31JAN2019 que estejam com 30 (trinta) anos ou mais de
efetivo serviço, publicada no Adt ao BG nº 60, de 29MAR19; R E S O L V E: I – Promover à graduação de SEGUNDO SARGENTO PM, a
contar de 01 de julho de 2018: 284378/JOSÉ EUGÊNIO FILHO; II – Promover à graduação de SEGUNDO SARGENTO PM, a contar
de 22 de novembro de 2018: 276154/JOSIVALDO LIMA DA SILVA; 279390/VALMIR ANTÔNIO DA SILVA; III – Promover à graduação
de SEGUNDO SARGENTO PM, a contar de 12 de janeiro de 2019: 288535/JOSE SEVERINO DA SILVA FILHO; 287709/IVALDO
CELESTINO DO CARMO; 288195/ADEMIR FERNANDES DA HORA; 292230/ERMIRO LUCENA TRINDADE; 290181/JOSE ANISIO
ALVES DA SILVA; 290254/LUCIANO VERA CRUZ; 291900/MARCOS JOAO DA COSTA; 291781/JOSE GALDINO DA SILVA; 290211/
PETRUCIO JOSE DO NASCIMENTO; 290173/ROSENOR NASCIMENTO DA SILVA; 290319/PEDRO ALVES DA SILVA; FABIO PEDRO
PEREIRA; 287873/ROMILDO FERREIRA DOS SANTOS; 290653/JURANDI DE OLIVEIRA DIAS; 287687/CARLOS MARQUES DA
SILVA; 287717/ALMIR FIGUEIRA DE MENEZES; 291617/MAURICIO DA SILVA NASCIMENTO; 292575/RAIMUNDO FRANCISCO
DOS SANTOS FILHO; 292222/ELIEL ANTONIO NUNES; 288640/MANOEL LUIZ GONCALVES; 290165/GABRIEL LIBERATO DA
SILVA JUNIOR; 287857/USTANE ALVES DA SILVA; 287474/ROGERIO PATRICIO DE SOUZA; 287520/URBANO ANTONIO DA
SILVA; 292958/JOAO LUIZ FERREIRA; 289736/MARCIO ARAUJO DE LIMA; 288330/EDMILSON SOTERO DA SILVA; 290009/
MILTON FELIX DOS SANTOS; 290203/GILBERTO FRANCELINO DA SILVA SANTOS; 289477/EZEQUIAS DE LIMA ALECRIM; 290033/
GENARIO JOSE DOS SANTOS; 287768/FERNANDO ROBERTO DA SILVA; 288764/EDSON LUIZ DA SILVA; 289426/EDNALDO
LUIZ DE FRANCA; 292095/CELIO BEZERRA DA SILVA; 289612/JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA ARAÚJO; 289825/PEDRO BATISTA DE
ANDRADE LUCENA; 289680/JORGE ANTÔNIO DO NASCIMENTO; 292907/JOSE DE ARIMATEIA CAMILO DE SOUZA; 290513/
JADEILDO MACHADO VALENCA BARROS; 288667/NILO FERREIRA DOS SANTOS; 293580/EDMUNDO NUNES DA SILVA; 293687/
JOSAFA PEREIRA DA SILVA; 293415/JAILSON VENANCIO DOS SANTOS; 293148/VALDECI RESENDE DA SILVA; 293849/
PEDRO DE SOUZA FILHO; 293806/MANOEL JOSÉ DOS SANTOS; 293008/IZAQUE FERREIRA DO ROZARIO; 293253/SINVAL
ALVES DE MELO JUNIOR; 293792/LUCIANO CORREIA DE FREITAS; 293881/RAWLINSON DE OLIVEIRA LIMA; 293199/ADEMIR
DA SILVA SANTOS; 293652/IVAN DA SILVA CRUZ; 293660/ISAIAS TEIXEIRA DE SOUZA; 293229/ALEXANDRE GALDINO DA
SILVA; 293733/JOSE LUIZ DO NASCIMENTO; 293067/ ALEXANDRE FAGUNDES ALVES; 293237/FRANCINALDO PEREIRA DA
SILVA; 293954/WELLINGTON JOSE FIGUEIROA; 293695/JORGE OLIVEIRA DE ALMEIDA; 293288/NIVALDO JOSE VASCONCELOS
DA SILVA; 293920/VERONILDO TRANQUILINO CABRAL; 293350/MARCOS FRANCISCO DA SILVA; 293636/HELIO ALVES DE
CARVALHO; 293091/MARCOS RAMOS MONTEIRO; 293300/BARTOLOMEU MENDONCA DE OLIVEIRA; 293857/PAULO FERNANDO
PEREIRA DA SILVA; 293776/JOSÉ MARQUES DA SILVA; 290327/EDVALDO FERREIRA QUERIDO; 292893/MOACIR MENDES
DE FARIAS; 293393/JOAO JOSE DOS SANTOS; 293440/ANTONIO NOGUEIRA VERAS; 293890/ROSALDO ALVES BRILHANTE
FILHO; 293784/LUIZ LOPES DE AZEVEDO; 293903/SANDOVAL FIGUEIREDO DA SILVA; 293024/SERGIO DO AMARAL FERREIRA
NETO; 293059/LUIZ FERNANDO FELIX DA SILVA; 293210/JOSE CARLOS RESENDE DA SILVA; 293121/DENILSON ANDRADE DA
SILVA; 293040/RANIERE OLIVEIRA DE LIMA; 293458/ADILSON DELMIRO BARBOSA; 293520/DILSON BARBALHO DE LIRA; 293334/
GEOVA URSULINO DOS SANTOS; 293725/JOAO DE SOUZA MONTEIRO; 293369/LUIZ MARQUES DA SILVA FILHO; 293377/LUIZ
FERNANDO DE LIMA SILVA; 293610/FERNANDO DOS SANTOS MONTEIRO; 293490/ ALEX ANTONIO DE OLIVEIRA; 293717/JOSE
ANDRE NORONHA DE SOUZA; 293466/ADILSON RODRIGUES DE ALCANTARA; 293679/IZOVAN DE ALCANTARA; IV – Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ PESSOA CAVALCANTI CEL QOPM – Respondendo pelo Comando Geral
Recife, 3 de abril de 2019
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 56 DE 29 DE MARÇO DE 2019.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº 14.547,
de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SCJ nº 009/2014, de 29/01/2014, o 2º
termo aditivo do contrato constante no quadro abaixo, com prazo de vigência de até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data indicada:
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
005/2015
KATIÚCIA DA SILVA ABREU
366.223-3
EDUCADORA SOCIAL
LAR ESPERANÇA
22/4/2019
PORTARIA SDSCJ Nº 57 de 29 março de 2019.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de GILBERTO FREIRE FARIAS, Educador Social, mat. nº 380.204-3, contrato nº 020/2017-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port. Conj.
SAD/SDSCJ nº 049/2016, a partir de 01/03/2019.
PORTARIA SDSCJ Nº 58 de 01 de abril de 2019
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Resolve, Designar a servidora STELITA MARIA DA SILVA, mat. 262.267-0,
para exercer a Função Gratificada de Supervisão – 1, símbolo FGS-1, ficando a mesma dispensada da Função Gratificada de Supervisão
– 2, símbolo FGS-2, desta Secretaria, a partir de 1º de abril de 2019.
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
PORTARIA SEDUH Nº 013 DE 02 DE ABRIL DE 2019.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 7.741 de 23 de outubro
de 1978. RESOLVE:
Art. 1º - Designar como Ordenador de Despesa da Unidade Gestora 380101 – Secretaria de Desenvolvimento urbano e Habitação –
SEDUH, JAFÉ FELIPE FERREIRA FILHO, Gerente de Obras e Projetos Especiais, matrícula Nº 394.426-3, com efeito retroativo a 01
de abril de 2019.
Marcelo Bruto da Costa Correia
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
A GERENTE DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL E ACOMPANHAMENTO DE ATOS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM
12.03.19.
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
Processo - 0402601-4/2019. RENATO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, 275.452-5.
PORTARIA SEE/GGPE DE 13 DE 03 DE 2019.
A GERENCIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO RESOLVE:
Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de VALÉRIA PATRÍCIA LOPES DE FREITAS VALVERDE, Prof., LPE, II, A,
mat. 259.905-8, e remover para EREM Otacílio Nunes de Souza, Petrolina, GRE Petrolina, Semi-Integral, conforme Decreto nº
34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
(REPUBLICADA POR HAVER INCORREÇÕES)
PORTARIA SEE/GGPE DE 02 DE 04 DE 2019.
A GERENCIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1970 - Remover JOSE RODRIGUES SOBRINHO, Prof. LP, III, A, mat. 191.214-3, para a Coord. Geral de Desenv. da Educação/CGDE,
da GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.19. 0407495-2/2019.
PORTARIA SE Nº 1971 DE 31 DE JANEIRO DE 2019
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho
PORTARIA SDA Nº 015 DE 01 DE ABRIL DE 2019
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 16.520 de
27/12/2018 c/c o Decreto nº 46.975 de 04/01/2019, RESOLVE, dispensar a servidora Ana Cláudia Cavalcanti da Silva, matrícula nº
368.441-5, da Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FAG-1, a partir de 01/03/2019.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (1) Um. 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
NOME
FUNÇÃO
AE00003/19
CIDALIA ALVES DO
MONTE
COORDENADOR
DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
PROJETO
RECIFE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
Dilson de Moura Peixoto Filho
Secretário de Desenvolvimento Agrário
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
PORTARIA SDEC Nº 08 DO DIA 25 DE MARÇO DE 2019
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora CACILDA MARIA NUNES PEREIRA, matrícula nº 261.511-8, para exercer a função de gestora de água, com
as atribuições específicas descritas no Decreto nº 40.903, de 18 de julho de 2014 e gestora de energia, com as atribuições específicas
descritas no Decreto nº 45.330, de 23 de novembro de 2017 da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR BRUNO DE OLIVEIRA SCHWAMBACH
Secretário de Desenvolvimento Econômico
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
01/04/2019
31/03/2020
Nº 1972 - Remover LUIZ CARLOS BASTOS RODRIGUES, Prof., LPE, II, D, mat. 240.486-9, para a EREM Lagoa Encantada, Recife,
GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 1973 - Localizar FRANCISCA FABIA ALVES DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 255.117-9, na EREM Francisco Pires, Mirandiba, GRE
Salgueiro, com 200 h/a mensais de História, Semi-integral, conforme Decreto nº 34.608 de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 08.03.2019.
Nº 1974 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de OTÁVIO DE SOUZA RAMOS FILHO, Prof., LPE, II, D, mat.
240.375-7, localizado na EREM Nova Cruz, Igarassu, GRE Metro Norte, a partir de 01.02.2019.
Nº 1975 - Remover JOSE EDSON RAMALHO SILVA, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 302.612-4, para a Coord. Geral de Planej. e
Articulação/CGDA, da GRE Afogados, com 40 horas semanais, a partir de 01.02.19. 1400003054.000013/2019-47.
Na portaria nº 1839, publicada no D.O de 28.03.2019, referente a KARLA TASSELLI ASSIS SILVESTRE, matrícula 176.190-0, Onde se
lê: na função. Leia-se: na disciplina.
PORTARIA N° 1970 DE 02 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e atendendo ao contido no nos art. 8º, inciso IV e 73, §
1º do Decreto nº 44.474/17, em virtude da celebração de termo de colaboração entre o Estado de Pernambuco através da Secretaria
de Educação e Esportes do Estado e o Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco CEFOSPE, RESOLVE: designar, GEORGE BENTO CATUNDA, matrícula nº 329.775-6, na qualidade de gestor, ALDO ALEXANDRE
FREITAS DOS SANTOS, matrícula nº 393.875-1,NILZA CRISTINA FARIAS SIQUEIRA, matrícula nº 309.575-4, FRANCISCO DE ASSIS
FIRMINO CRESPO, matrícula nº 302.970-0, RENATA MARQUES DE OTERO,matrícula nº 393.876-0, na qualidade de membros para
comporem a Comissão Monitoramento e Avaliação o referido termo de colaboração.