14 resultados encontrados para utelar diversa da prisao consistente - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 STENTACAO ORAL, PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE M ONITORAMENTO E PANICO PARA A VITIMA. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: CONSIDERANDO QUE A FIANCA FIXADA PELA AUTORIDADE POLICIAL NAO FOI PAGA, E PORQUE O BENEFICIADO NAO DISPOE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ARCAR COM O VALOR ARBITRADO, TRATANDO-SE DE PESSOA HIPOSSUFICIENTE ECONOMIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 NR. PROTOCOLO : 77958-40.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1134 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : EUDES ANTONIO NUNES ARTIAGA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 77958-40.2016.809.0175 GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 7 DE MARCO DE 2016. PRE SENTES: JUIZ DE DIREITO:
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO PREVENTIVA PELAS MEDID AS CAUTELARES ACIMA EXPOSTAS E, POR CONSEQUENCIA, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE DAVID DE OLIVEIRA, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGU INTES CONDICOES, ALEM DAS OBRIGACOES CAUTELARES: 1- NAO SE AUSENT AR DA COMARCA, POR MAIS DE TRINTA (30) DIAS CONSECUTIVOS, NEM MUD AR DE RESIDENCIA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL;