4 resultados encontrados para utelar. ausencia de ilegalidade. nao - data: 17/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 DESPACHO : PROCESSO N. 201700017157 DESPACHO ESTANDO A PRESENTE CARTA PRECAT ORIA EM ORDEM E DEVIDAMENTE INSTRUIDA, DESIGNO AUDIENCIA DE INQUI RICAO DAS TESTEMUNHAS PATRICIA COSTA SANTOS, PATRICK PEREIRA E DO UGLAS FIRMINO COM O RESPECTIVO ENDERECO DECLINADO AS FLS. 02V, PA RA O DIA 23/02/2017 AS 16:30 HORAS. OFICIE-SE O JUIZO DEPRECANTE ACERCA DA DESIGNACAO DA AUDIENCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 NR. PROTOCOLO : 145189-41.2017.8.09.0178 AUTOS NR. : 239 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO ROSA SILVA ADV ACUS : 17030 GO - GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N.: 201701451896 REEDUCANDO: PAULO ROSA SILVA DECISAO VE RSAM OS AUTOS SOBRE EXECUCAO PENAL RELATIVA AO CONDENADO PAULO RO SA SILVA. DESIGNADA AUDIENCIA ADMONITORIA A FL. 10, O REEDUCANDO NAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 15, DJE 1899 DE 28/10/2015) HABEAS CORPUS. CONDENACAO DEFINITIVA. PACIENTE EM REGIME CARCERARIO MAIS FAVORAVEL. FUGA. SUSPENSAO CA UTELAR. AUSENCIA DE ILEGALIDADE. NAO SE VIABILIZA A ORDEM DE HABE AS CORPUS AO PACIENTE QUE, RESGATANDO SANCAO AFLITIVA NO REGIME A BERTO, SE TRANSFERE PARA OUTRO ESTADO DA FEDERACAO, O FAZENDO SEM A INDISPENSAVEL COMUNICACAO AO JUIZO DA EX