10.001 resultados encontrados para utilidade do processo - data: 18/08/2025
Página 3 de 1001
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 E A EXISTENCIA OU NAO DO CREDITO TRIBUTARIO, SENAO EXCLUSIVAMENTE SOBRE A VIABILIDADE DA MOVIMENTACAO DA CUSTOSA MAQUINA JUDICIARI A PARA A SUA COBRANCA. LOGO, HAVENDO ELEMENTOS NOVOS QUE INFIRMEM AS CONCLUSOES ACIMA LANCADAS, O PEDIDO PODERA SER RENOVADO, DESD E QUE DEMONSTRADA A UTILIDADE DO PROCESSO, ESPECIALMENTE SOB O PR ISMA ECONOMICO DAS FINANCAS PUBLICAS E OS CU
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 3494 - Fazenda da Estancia Balnearia de Praia Grande - Masotti Empreend Imob Ltda - Vistos.Aguarde-se no arquivo.Int. - ADV: SANDRO EDMUNDO TOTI (OAB 158383/SP), GLAUCIA ANTUNES ALVAREZ (OAB 122000/SP) Processo 0050755-82.2005.8.26.0477 (477.01.2005.050755) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Edição nº 45/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de março de 2015 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 06 DE MARÇO DE 2015 Juíza de Direito: Caroline Santos Lima Diretora de Secretaria: Fernanda de Oliveira Brito Blom Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1998.01.1.003755-3 - Execucao de Sentenca - A: MINISTERIO PÚBLICO DO DF. Adv(s).: DF333333 - Ministerio Publico
Edição nº 56/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de março de 2015 prejudicada a pretensão inicial pelo motivo superveniente. Lado outro, na hipótese de simples desistência, o pedido respectivo deverá indicar eventuais condições no que tange à repartição dos ônus econômicos do processo. Aguarde-se pelo prazo de 05 dias. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 23/03/2015 às 12h48. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta . Nº 2011.01.1.119608-8 -
Edição nº 61/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de abril de 2015 Nº 2011.01.1.085258-4 - Reivindicatoria - A: LEONIDIA BRAGA MEIRELES. Adv(s).: DF010987 - MARIA DAS GRACAS CALAZANS, DF000529 - Manoel Augusto Campelo Neto. R: JOAO BARBOSA DE ARAUJO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DENUNCIADO A LIDE: MARIA APARECIDA FERREIRA DE BRITO. Adv(s).: (.). DECISAO - Fls. 476/479. Nada a prover. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 472/473. Int. Brasília - DF, q
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 439 186 pode o(a) devedor(a)-fiduciante, contados da data da efetivação da medida, pagar a dívida integral do débito inadimplido, tendo, por conseqüência, a restituição dos bens livre de qualquer ônus, nos moldes do parágrafo 2º, do artigo do Decreto Lei n° 911/69, com a redação dada pela Lei n° 10.931/04. Optando, ou não, p
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 AS CONCLUSOES ACIMA LANCADAS, O PEDIDO PODERA SER RENOVADO, DESD E QUE DEMONSTRADA A UTILIDADE DO PROCESSO, ESPECIALMENTE SOB O PR ISMA ECONOMICO DAS FINANCAS PUBLICAS E OS CUSTOS DO EXERCICIO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETICAO INICI AL E, POR COROLARIO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MERITO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 267, VI, 295
2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 272 DR. JOSÉ PITAS Resultado ORIGEM : 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA - SP 09060616 ACORDAM os Magistrados da 3ª Seção Especializada em AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA. PEDIDO DE Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da ORDEM CAUTELAR (SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO) Décima Quinta Região, nos exatos termos do voto Exmo. Sr. REJEITADO. REQUIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 ENOVADO, DESDE QUE DEMONSTRADA A UTILIDADE DO PROCESSO, ESPECIALM ENTE SOB O PRISMA ECONOMICO DAS FINANCAS PUBLICAS E OS CUSTOS DO EXERCICIO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETICAO INICIAL E, POR COROLARIO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM J ULGAMENTO DO MERITO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 267, VI, 295, III E 598, TODOS DO CPC. SENDO O VALOR DA CAUSA IN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 INTERESSE DE AGIR, AVERBANDO QUE ESTE DECISUM NAO INCURSIONA SOBR E A EXISTENCIA OU NAO DO CREDITO TRIBUTARIO, SENAO EXCLUSIVAMENTE SOBRE A VIABILIDADE DA MOVIMENTACAO DA CUSTOSA MAQUINA JUDICIARI A PARA A SUA COBRANCA. LOGO, HAVENDO ELEMENTOS NOVOS QUE INFIRMEM AS CONCLUSOES ACIMA LANCADAS, O PEDIDO PODERA SER RENOVADO, DESD E QUE DEMONSTRADA A UTILIDADE DO PROCESSO, E