Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1994 577 RICARDO VIANA (OAB 284488/SP) Processo 0165841-58.2011.8.26.0100 (583.00.2011.165841) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - I.B. - G.R.F.I.E. - - L.J.R.F. - Vistos. 1. Fls. 943/944 e 949/952: Cumpre esclarecer, primeiramente, que o perito deverá avaliar tão somente o valor das cotas sociais pertencentes ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1513 Restritiva de Direitos - HELIO JOSE DE JESUS FILHO - Abra-se vista à Defesa. - ADV: ISABELLA CAROLINE SOUZA (OAB 452732/SP) Processo 0006407-91.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - WAGNER FERREIRA CRUZ - Solicito BI atualizado para instruir pedido de progressão de regime referente ao sentenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 4288 o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 23 (vinte e três) dias do total da pena imposta a CARLOS EDUARDO PEREIRA, MT: 562.322-8, recolhido(a) no(a) Penitenciária “Valentim Alves da Silva” - Álvaro de Carvalho, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, altera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 1751 Processo 0006253-57.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIZ CARLOS RIBEIRO - Reitero os termos do despacho de fls. 76. Prossiga-se em execução. - ADV: SUSANE JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB 337887/SP) Processo 0006263-04.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - ROGER MILLER FLEITA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1374 Processo 0001160-50.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - B.M.N. - Desta forma, por descumprimento do art. 126, §2º da LEP e do art. do art. art. 2º, II da Resolução nº 391/2021 do CNJ, indefiro o pedido de remição por estudo formulado pelo sentenciado preso na unidade pris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1207 inicial - Semi-aberto - Kevilyn Jacques Moreira - Considerando que este pec está somado e apensado ao pec principal n 001049649.2019.8.26.0026, no consta a detemrinação de remessa dos autos, prossiga-se pelo principal. - ADV: TONY RODRIGUES MARTINS (OAB 91495/PR) Processo 0010678-53.2020.8.26.0041 - Execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1425 representação no sistema. - ADV: ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB 348790/SP) Processo 0012597-82.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - DAVID WENDER FERREIRA NASCIMENTO Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impress

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1396 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: CLAYTON WESLEY DE FREITAS BEZERRA (OAB 217850/SP), FERNANDA ALYNE TIAGAS MOURÃO RODRIGUES (OAB 366047/SP) Processo 0007646-51.2021.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1372 Processo 0004130-05.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - J.M.M. - Face a oitiva juntada, dê-se nova vista às partes. - ADV: RENATA FELIX MARTINEZ (OAB 226737/SP) Processo 0004181-84.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Diego Rangel Romão - Intimar advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1345 - Vistos. Vista ao MP, com urgência. - ADV: JORGE LUÍS GALLI (OAB 390632/SP) Processo 0008160-43.2017.8.26.0026 - Execução Provisória - Semi-aberto - Alexandre Pereira Palhano - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: MARIANA RODRIGUES CARVALHO (OAB 442439/SP) Processo 0008248-47.