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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1174 Processo 0000721-21.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Robson Fernando dos Santos - Com anotação dos quesitos acima, requisite-se ao Diretor da unidade prisional, Centro de Progressão I - Bauru/SP, onde o sentenciado encontrase recolhido as necessárias providências, a fim de que o apenad
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1354 Consigno que o sentenciado poderá, a qualquer tempo, constituir novo advogado. Caso contrário, permanecerá a atuação da Defensoria Pública. Ciência ao advogado anteriormente constituído, se o caso. Anote-se e abra-se vista à DPE. - ADV: HELY BISCARO (OAB 90132/SP) Processo 0002538-41.2021.8.26.0026 -
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1716 SILVA (OAB 322067/SP) Processo 0008503-05.2018.8.26.0026 - Execução Provisória - Aberto - DENISE DE SOUZA RAFAEL - Vistos. Fls. 280: Anote-se. No mais, prossiga-se com a execução. Int. - ADV: FABIANO SILVA FÁVERO (OAB 167127/SP) Processo 0013869-79.2021.8.26.0071 (processo principal 1019882-77.2021.8.26.0
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1369 Processo 0013706-68.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - F.S.R. - Com anotação dos quesitos acima, requisite-se ao Diretor da unidade prisional, Penitenciária “Orlando Brando Filinto” - Iaras + Alta de Progressão, onde o sentenciado encontra-se recolhido as necessárias
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1326 pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: GEAZI FERNANDO RIBEIRO (OAB 346960/SP) Processo 0008554-50.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Fernando Antunes - Ante a notícia da prática de falta disciplinar de natureza grave,
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2960 permanente que a impede de exprimir a sua vontade (CC, art. 4º, III, redação dada pela Lei n.º 13.146/15).Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para decretar a interdição de ROSA BENE URREIA, residente na Rua Benjamim Monteiro, 483, Centro, no Município de Pederneiras/SP, CEP 17280-000, RG 34.400.208-
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1738 Processo 0005133-52.2017.8.26.0026 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - IGOR RAFAEL OLIVEIRA Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: ALEKSANDRA VALENTIM SILVA (OAB 265070/SP) Processo 0005152-87.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Eve
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1366 de detração onde se pretende a dedução do montante da pena do período de 16/03/2018 a 10/09/2019, quando o sentenciado atualmente preso no(a) Penitenciaria Cerqueira Cesar, esteve preso pelo processo 0000891-60.2018.8.26.0270- pec 001072373.2018.8.26.0026- cancelado em razão da absolvição. Considerando
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1464 cumprimento do montante da pena unificada ao sentenciado preso na unidade prisional Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” - Itaí + Alta de Progressão. Expeça-se o necessário para regularização (mandado de prisão), se o caso. Considerando que o sentenciado praticou novo crime durante o cumpri
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2979 criminológica, devendo os peritos oficiais cuidarem de discorrer, cuidadosamente e de forma circunstanciada, sobre os itens discriminados (supra), após encaminhando o respectivo laudo a este juízo. - ADV: IASMIM AGUIAR RODRIGUES (OAB 433260/ SP) Processo 0019704-41.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regi