4.723 resultados encontrados para utilizar as prerrogativas - data: 24/08/2025
Página 5 de 473
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 GO DE PROCESSO PE NAL INTIME-SE A REQUERENTE ACERCA DA APLICACAO DAS MEDIDAS PROTE TIVAS ASSINALADAS NESTA DECISAO AUTORIZO O SR O FICIAL DE JUSTIC A A UTILIZAR AS PRERROGATIVAS DO ART 212, 2 DO C PC, BEM COMO REQ UERER REFORCO POLICIAL PARA O CUMPRIMENTO DESTA DECISAO, CASO NEC ESSARIO (ART 22, 3, DA LEI 11 340/06) INTIME-SE O MP/GO DA DECI SAO, POR REMESSA DOS AUTOS
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1027 ADV: GILBERTO MARTINS (OAB 339414/SP) Processo 1002260-71.2014.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.N.G. - Vistos. Redesigno audiência de tentativa de conciliação para o dia 18 de agosto de 2014, às 11 horas e 45 minutos, que será realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 L DE JUSTICA A UTILIZAR AS PRERROGATIVAS DO ART. 212, 2 DO CPC, B EM COMO REQUERER REFORCO POLICIAL PARA O CUMPRIMENTO DESTA DECISA O, CASO NECESSARIO (ART. 22, 3, DA LEI 11.340/06). POR FIM, INTIM E-SE O MP/GO DA DECISAO, POR REMESSA DOS AUTOS. DOU A PRESENTE DE CISAO FORCA DE MANDADO E DE OFICIO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 236058-98.2017.8.09.0162 AUTOS NR. : 2532 NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, EM RELACAO A OFENDIDA JOSY FERRE IRA DE OLIVEIRA NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA LEI N 11.340/2006, E, PARA TANTO, DETERMINO AS SEGUINTES RESTRICOES AO REQUERIDO: PROIB ICAO DE O REQUERIDO SE APROXIMAR DA OFENDIDA, BEM COMO DE SEUS FA MILIARES, MANTENDO DISTANCIA MINIMA DE 200 (DUZENTOS) METROS DA R ESIDENCIA DA FAMILIA OU QUALQUER LUGAR, PUB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 EXEQUENTE : TGAF EXECUTADO : EBF ADV EXEQTE : 38147 GO - INGRID RESENDE DEIS DESPACHO : O PROTOCOLO DESTA EXECUCAO SE DEU EM 18/03/2015. PORTANTO, E OBJE TO DE EXECUCAO INDIRETA AS PRESTACOES ALIMENTICIAS VENCIDAS EM DE ZEMBRO/2014, JANEIRO/2015 E FEVEREIRO/2015 (R$ 593,63) E TODOS OS MESES SUBSEQUENTES NAO PAGOS, CONFORME SUMULA 309 DO STJ CITE-SE O EXECUTADO, VIA MAN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 , IMPLICARA A DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, A QUALQUER TEM PO, NOS TERMOS DO ARTIGO 20, DA LEI N 11.340/06 E ARTIGO 313, INC ISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE A REQUERENTE ACER CA DA APLICACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS ASSINALADAS NESTA DECISAO. AUTORIZO O SR. OFICIAL DE JUSTICA A UTILIZAR AS PRERROGATIVAS DO ART. 212, 2 DO CPC, BEM COMO REQUERER REFOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 LADAS NESTA DECISAO. AUTORIZO O SR. OFICIAL DE JUSTICA A UTILIZAR AS PRERROGATIVAS DO ART. 212, 2 DO CPC, BEM COMO REQUERER REFORC O POLICIAL PARA O CUMPRIMENTO DESTA DECISAO, CASO NECESSARIO (ART . 22, 3, DA LEI 11.340/06). INTIME-SE O MP/GO DA DECISAO, POR REM ESSA DOS AUTOS. DOU A PRESENTE DECISAO FORCA DE MANDADO E DE OFIC IO. CUMPRA-SE. PROTOCOLO NR. : 226487-06.20
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 DESIGNADA. 3. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE RE DA DECISAO DE FL.15 , PESSOALMENTE, PARA QUE COMPARECA A AUDIENCIA DESIGNADA. FACA CO NSTAR QUE SE NAO HOUVER ACORDO, O PRAZO PARA RESPOSTA DE 15 (QUIN ZE) DIAS SERA CONTADO A PARTIR DA DATA DA JUNTADA AOS AUTOS DO MA NDADO DE CITACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO (ART. 241, II, DO CPC), OU A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA, SE A PARTE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS CONCEDENDO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, EM RELACAO A OFENDIDA ROSANI DO NASCIMENTO CARVALHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA LEI N 11.340/2006 , E, PARA TANTO, DETERMINO AS SEGUINTES RESTRICOES AO REQUERIDO: PROIBICAO DE O REQUERIDO SE APROXIMAR DA OFENDIDA, BEM COMO DE SE US FAMILIARES, MANTENDO DISTANCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 SEU INTERESSE NA PRORROGACAO. NO CUMPRIMENTO DO MANDADO, DEVERA O OFICIAL EXPLICAR AO REQUERIDO QUE OCORREU APRECIACAO SIMPLESMEN TE LIMINAR, INFORMANDO-LHE QUE ELE AINDA PODERA SER OUVIDO EM JUI ZO, SE O FIZER POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OCASIAO EM QUE SEUS MO TIVOS PODERAO ATE MESMO LEVAR A OUTRA DECISAO, DE FORMA QUE A ATI VIDADE SENSATA DO REQUERIDO NOS AUTOS SERA E