43 resultados encontrados para utos ao setor - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 AVAILDO DE DEUS COUTINHO - VULGO - RIACHO LEONOR DOS SANTOS ROSA - VULGO - NONÔ VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL JOAO PEREIRA DA SILVA NETO WOLNEY PEREIRA DA SILVA NEVES ADV ACUS : 14419 DF - JOAQUIM FRANCISCO NUNES BANDEIRA 32861 GO - GLEISON JOAQUIM TELES XAVIER ADV VIT : 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA DESPACHO : CHAMO O FEITO A ORDEM E DETERMINO A REALIZACA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 ADV EXQTE : 18767 GO - EDIVANIA ALVES TRIGUEIRO DESPACHO : DESPACHO ANTE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA QUE RECONHECEU A PRESCRICAO DO CREDITO EXEQUENDO NO PRESENTE FEITO, REVOGO A PARTE FINAL DO DESPACHO DE FOLHA 89, E CONSEQUENTEMENTE DETERMINO ARQU IVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS LEGAIS. CUMPRA-SE. ANICUNS, GO 18 DE MAIO DE 2015. RINALDO APARECIDO B
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. APOS, OUCAM-SE OS SUJEITOS PROCESSUA IS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. P. R. I. ANAPOLIS, 13 DE NOVEMBRO DE 2018. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 59220-55.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 351 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : LUCAS DA SILVA MACEDO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 109, INCISO VI, 110, C APUT, E 112, INCISO II, TODOS DO CODIGO PENAL, JULGO EXTINTA A PU NIBILIDADE DE SIVALDO DOS SANTOS COUTINHO PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA. PROCEDA-SE A BAIXA DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO AS FLS. 12/13. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 RTIGO 114, INCISO I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE OUTUBRO DE 2015. WANESSA REZEN DE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 238639-18.2015.8.09.0175 1104 EXECUCAO PENAL ELVIS ADRIANO MAIA SALETE FERNANDES RODRIGUES BORGES LUIZ HENRIQUE GOMES BORGES DESPACHO : ESTADO DE GO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 DESPACHO : VERIFICA-SE QUE DURANTE A SEGUNDA FUGA NAO HOUVE COMETIMENTO DE F ATO NOVO, RAZAO PELA QUAL REINCLUO O APENADO NO REGIME SEMIABERTO . O APENADO FICA ADVERTIDO QUE NA PROXIMA FUGA SEU REGIME SERA RE GREDIDO PARA O FECHADO. OFICIE-SE A CENTRAL DE TRIAGEM PARA PROVI DENCIAR O RECAMBIAMENTO PARA A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME S EMIABERTO. REMETAM-SE OS AUTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 ESTA NA LISTA DE CHAMADA DAQUELA UNIDIDADE PRISIONAL, MARIO ALVES DE SOUZA NETO INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO NADA MA IS HAVENDO CONSTAR, MANDOU A MM JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR MIM, ___________ , CONCILIAD O R DO JUIZO, E POR TODOS OS PRESENTES MM JUIZA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 OR INVALIDEZ. ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA E DETERMINO AO INSS Q UE IMPLEMENTE IMEDIATAMENTE O BENEFICIO NO VALOR DE UM SALARIO MI NIMO, BEM COMO COM RELACAO AO 13 SALARIO ANUAL E DEMAIS VERBAS IN DENIZATORIA PROVENIENTES DA RELACAO DE TRABALHO, COM FULCRO NA LE GISLACAO PREVIDENCIARIA, HAJA VISTA O SEU CARATER ALIMENTAR, INCI DINDO JUROS DE 0,5% AO MES, A CONTAR DE10
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO JUIZO DO FATO NOVO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO.NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O T ERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR MIM, ________ , CONCILIADOR DO JUIZO, E POR TODOS OS PRESENTES. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 77632-50.2005.8.09.0051 ( 200500776320 ) : 3253 : EXECUCAO PENAL : MARCIO OLIVEIRA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1365 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/08/2013 ) DIAS. APóS, INTIMEM- SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS, DIZEREM SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS, HIPóTESE EM QUE DEVERãO ESPECIFICá-LAS E JUSTIFICá-LAS, OU SE SãO PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. A NãO MANIFESTAçãO SERá ENTENDIDA COMO FALTA DE INTERESSE EM PRODUZIR NOVAS PROVAS, HAVENDO JULGAMENTO IMEDIA TO DA LIDE. CUMPRA-SE. " NADA MAIS H