Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 23 de Junho de 2015 Diário do Executivo **TORNA SEM EFEITO a publicação de LEIS E DECRETOS - registro: 707916 (Lei Nº 21705, de 11 de junho de 2015; Lei Nº 21706, de 11 de junho de 2015; Decreto Nº 46778, de 11 de junho de 2015; RETIFICAÇÃO do Decreto Nº 46775, de 10 de junho de 2015 -), publicado em 16 de junho de 2015 – pág. 1 em razão de Duplicidade de publicação. A publicação correta de LEIS E DECRETOS (Lei Nº 21705, de 11 de junho de 2015; Lei Nº 21706

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: no uso de suas atribuições, e com base na Lei nº. 11.902, de 05 de setembro de 1995, concede a Medalha Presidente Juscelino Kubitschek - 2017, nos graus Grande Medalha e Medalha de Honra às seguintes personalidades: Grande Medalha Luiz Fernando de Souza, Governador do Estado do Rio de Janeiro Simão Robson Oliveira Jate

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Art. 2º. Designar para a função de Examinador de Trânsito dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Teófilo Otoni/MG, o servidor Mardélio Pinheiro de Aguilar, Masp 294.331- 4. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Oliveira Santiago Maciel Delegado Geral de Polícia Diretor do DETRAN/MG Portaria Nº. 40, de 17 de janeiro de 2014 O Chefe do D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Decisão de Recurso de Ofício Processos Administrativos: 011/2016 A Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, em reanálise obrigatória à decisão do Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal, confirma o reconhecimento da decadência no processo administrativo analisado . Belo Horizonte, 31 de maio de 2015 . Decisão de Recurso de Ofício Processos Administrativos: 059/2015 A Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, em reanálise obrig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Diário do Executivo ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 165.097-7, SIRLEI FERREIRA SOUSA, ASPM -1C, referentes ao 1 º lustro, a partir de 31/03/2019. ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Diário do Executivo ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 165.097-7, SIRLEI FERREIRA SOUSA, ASPM -1C, referentes ao 1 º lustro, a partir de 31/03/2019. ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA competência aos militares abaixo relacionados, para atuarem como Responsável Técnico nas respectivas Unidade Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber: UNIDADE HPM:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUINQUÊNIO CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, à: Masp 263.584-5, Maria Antônia de Oliveira Cândido, Procurador do Estado - PE, referente ao 7º quinquênio, a partir de 7.6.2015. Masp 387.725-5, Walter Santos da Costa, Procurador do Estado - PE, referente ao 8º quinquênio, a partir de 16.6.2015. Masp 1.080.812-9, Renata Viana de Lima Netto, Procurador do Estado - PE, referente ao 2º quinquênio, a partir de 16.6.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUZUKI/JIMNY S Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.: / Placa: DFH7728 Chassi: 9BGRD48X03G115265 Marca/Modelo: GM/CELTA 5 PORTAS SUPER Ano Fab.:2002 Prop.: Paulo Sergio GoncalvesCredifibra Sa Cfi / Placa: Chassi: Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.: / Placa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 Diário do Executivo na Lei Estadual nº. 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 45.990, de 15 de junho de 2012. Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ana Cláudia Oliveira Perry Diretora do Detran-MG Portaria N° 32 DE 14/10/2016 O Dr. Fábio Guilherme Barreto Sfalcin, Delegado Regional de Polícia Civil, titular da 1ª DRPC/8° DPC, com sede na cidade de Governador Valadares/MG, no uso d