Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 7235 remanescente apurado de R$ 247.448,34 (atualizado até 01/11/18), sob pena de execução. .... Assinatura COTIA, 23 de Outubro de 2018 JULIANA HEREK VALERIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Processo Nº RTOrd-1000723-80.2017.5.02.0242 RECLAMANTE Espólio de João Cordeiro Nobre CPF 949.259.177-49 ADVOGADO CAMILA CIACCA GOMES(OAB: 220172/SP) RECLAMANTE V.

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 305 Cuiabá, 16 de agosto de 2018. Des. Nicanor Fávero Des. Nicanor Fávero Relator Relator Decisão Monocrática Decisão Monocrática Processo Nº RO-0001515-39.2016.5.23.0036 Relator NICANOR FAVERO FILHO RECORRENTE IVONE ARTERO DAL MASO ADVOGADO OCLECIO ASSUNCAO JUNIOR(OAB: 16903-A/MT) RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO MARCELO PESSOA(OAB: 6734/MT) ADVOGADO MAR

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 207 Considerando que uma das matérias devolvidas à apreciação desta Turma pelo Recurso Ordinário da Ré diz respeito à aplicação da TR como índice de correção monetária dos créditos trabalhistas e que Vistos os Autos. encontra-se em processamento o ArgInc 000002182.2018.5.23.0000 no qual discute-se a constitucionalidade do § 7º Considerando que uma das mat�

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 143 Considerando que o Recurso Ordinário devolve à apreciação desta instância a insurgência da Ré com relação à aplicação do IPCA Vistos os Autos. como índice de correção monetária dos créditos trabalhistas e que está em processamento neste Tribunal o ArgInc 0000021- Considerando que o Recurso Ordinário devolve à apreciação desta 82.2018.5.23.0000 no q

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 PODER JUDICIÁRIO Despacho Processo Nº RO-0001602-25.2016.5.23.0026 Relator NICANOR FAVERO FILHO RECORRENTE JOAO BATISTA ELIAS ADVOGADO OCLECIO ASSUNCAO JUNIOR(OAB: 16903-A/MT) RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO MARCELO PESSOA(OAB: 6734/MT) ADVOGADO MARCISIO FOLETTO PEREIRA(OAB: 20686-O/MT) 707 JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos os Autos. Intimado(s)/Citado(s): Consideran

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 144 PODER JUDICIÁRIO Vistos os Autos. JUSTIÇA DO TRABALHO Considerando que uma das matérias devolvidas no Recurso Ordinário do Autor diz respeito à aplicação do IPCA como índice de correção monetária dos créditos trabalhistas e que está em processamento neste Tribunal o ArgInc 0000021-82.2018.5.23.0000 no qual se discute a constitucionalidade do § 7º do artigo

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3424 Despacho Processo Nº RTOrd-1000723-80.2017.5.02.0242 RECLAMANTE JONNY CARDOSO CORDEIRO ADVOGADO CAMILA CIACCA GOMES(OAB: 220172/SP) RECLAMANTE RONY CARDOSO CORDEIRO ADVOGADO CAMILA CIACCA GOMES(OAB: 220172/SP) RECLAMANTE V. A. C. C. ADVOGADO CAMILA CIACCA GOMES(OAB: 220172/SP) RECLAMANTE Espólio de João Cordeiro Nobre CPF 949.259.177-49 ADVOGADO CAMILA CIACCA GOMES(OAB:

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 432 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – SUSPENSÃO COM BASE NO ART. 313, V, “a”, C/C §4º DO NCPC. EXISTÊNCIA DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA C/C ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL – INEXISTÊNCIA DE CAUSA DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO - TÍTULO EXECUTIVO REGULARMENTE CONSTITUÍDO COM INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA - PRESUNÇÃO DE

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 5581 BETIM/MG, 14 de fevereiro de 2023. FERNANDO ROTONDO ROCHA PODER JUDICIÁRIO Juiz Titular de Vara do Trabalho JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0011222-20.2022.5.03.0087 AUTOR ALEX ALVES DOS SANTOS ADVOGADO JORGE DA SILVA SALLES(OAB: 50492/MG) RÉU FRIGORIFICO SERRADAO LTDA ADVOGADO JAMERSON DE FARIA MARRA(OAB: 76742/MG) RÉU SERRADAO COLETA DE OSSO E COMPOSTAGEM LTDA INTI

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 7088 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - SOCIEDADE MICHELIN PAR IND E COM LTDA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO DESPACHO PJe-JT JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos e etc. Tendo em vista a dificuldade/impossibilidade