Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1342 0003321-55.2013.8.26.0368 Nº Ordem: 000631/2013 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - MARIA VIRGINIA MARQUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 22 - Processo nº 631/13 Vistos. Diante da documentação apresentada, defiro ao(à) requerente os benefícios da as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1233 1745 o exposto, Julgo Procedente o pedido para declarar que Francisca Souza dos Santos e Juscelino Lima Barbosa viveram em união estável de 1996 até o final do ano de 2008. A partilha dos bens do casal e arbitramento de aluguel para o imóvel ocupado pelo réu serão fixados conforme solicitado às fls.08, itens “a” e “b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1226 161 Processo 0903066-80.2012.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - J. F. de O. - J. R. de O. - Fls. 23: “Oficie-se à fonte pagadora indica a fls. 4, determinando o desconto e o depósito do valor dos alimentos na conta bancária indicada na inicial. Requisite-se, ainda, da fon

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1326 1834 Tomem-se as providências do artigo 1184 do Código de Processo Civil, arquivando-se os autos, oportunamente. P.R.I. - ADV: ALFREDO LUCIO DOS REIS FERRAZ (OAB 115296/SP) Processo 0021255-97.2003.8.26.0005 (005.03.021255-8) - Inventário - Inventário e Partilha - Vilma da Silva Lima - Armando de Castro Lima - C: 3332.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1302 2134 cargo de inventariante, independente de compromisso. Providencie a inventariante o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, após, cumpra-se o item “4” da decisão a fl. 105. Intime-se. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/ SP), JOSE ANTONIO NUNES FERREIRA DA SILVA (OAB 85369/SP) Processo 0019

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 791 1181 a comparecer para a realização do exame pericial. Defiro desde logo a produção de prova oral, observando que a audiência será designada em tempo oportuno. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: IZILDA APARECIDA DE LIMA (OAB 92639/SP), PERCIVAL MAYORGA (OAB 69851/SP) Processo 002.08.154417-2 - Procedimento Or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1921 Cartório de Registro Civil. No mais, condeno o requerido a pagar a pensão alimentícia no valor de 20% de seus vencimentos líquidos, incidindo sobre férias, 13º salário, verbas rescisórias, exceto F.G.T.S., ou em caso de desemprego o valor de 30% do salário mínimo vigente, que deverá ser depositado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1412 308 Processo 0205438-39.2008.8.26.0100 (583.00.2008.205438) - Procedimento Ordinário - Bancários - Celso Alvaro da Silva - Banco Panamericano S.a - Vistos. Julgo extinto o processo nos termos do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil, homologando o que se contém às fls. 243/244. Expeça-se guia em favor do credor (f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1726 Processo 0079670-67.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S. R. S. de K. - D. A. K. J. 1) Observe-se como na ação principal a gratuidade da Justiça. 2) Diante do justificado para ato essencial ao desenvolvimento regular do processo executivo, cite-se como requerido; expedindo-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1261 2138 a cota de fl. 23, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: VALQUIRIA GOMES ALVES DOS SANTOS (OAB 79101/SP) Processo 0024355-45.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G. V. da S. - M. G. da S. - C 2886. Vistos. O exequente já atingiu a maioridade