Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1204 2584 seu advogado. Na hipótese de resultar infrutífera a proposta conciliatória, começará a fluir a partir da audiência o prazo de (15) quinze dias para oferecimento de contestação, havendo a designação de audiência de instrução e julgamento oportunamente, se necessário. O patrono(a) deverá providencia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1201 1613 Gonçalves de Lima não é o pai biológico do requerido, João Enzo Macedo Amorim Lima, e, em conseqüência, determina-se a retificação do assento de nascimento do menor para a exclusão do nome do requerente, e de seus genitores do assento de nascimento do menor que passará a se chamar João Enzo Macedo. Vencido, arca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 736 850 (OAB 63654/SP) Processo 002.08.125473-0 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - K. R. B. V. - A. C. S. V. - Ciência respostas dos ofícios Receita Federal, Santander e Banco Safra. - ADV: REINALDO AMARAL DE ANDRADE (OAB 95263/SP), LAIS AMARAL REZENDE DE ANDRADE (OAB 63703/SP), VIVIANE CRISTINA DE MOURA (OAB 125720/SP), JO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1540 Processo 0082683-45.2010.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - M. D. B. da S. - D. R. de S. - Manifeste-se o Sr. Curador Especial, quanto ao laudo do IMESC às fls. 86. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO DAVID (OAB 86755/SP) Processo 0083653-11.2011.8.26.0002 - Alimentos - L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2018 Processo 0086239-84.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. de F. G. e outro HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes a fls.02/04 e JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Defi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1813 de soltura, salvo se por al estiver preso. Int. e dil. Ciência ao Ministério Público. - ADV MARCOS ALEXANDRE FAVACHO MONTEIRO OAB/SP 226182 590.01.2010.020364-0/000000-000 - nº ordem 2811/2010 - Execução de Alimentos - M. C. M. C. X W. M. C. - CONCLUSÃO Em 03 de agosto de 2011, faço estes autos conclu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1051 1753 Estadual, com cópias das principais peças dos autos, noticiando que, apesar de já homologada a partilha de bens (fls. 46), até o presente momento os requerentes não providenciaram os lançamentos fiscais atualizados dos imóveis objeto da partilha, o que impossibilitou o cálculo das custas processuais devidas, não o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 799 2673 Código de Defesa do Consumidor prevê a possibilidade de revisão de cláusula, em razão de fatos supervenientes que tornem excessivamente oneroso o contrato. Todavia, na hipótese dos autos, esta revisão não é possível. O autor adquiriu o automóvel mediante financiamento. Ao ter a posse do veículo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 838 766 OAB/SP 75045 292.01.2010.005589-2/000000-000 - nº ordem 589/2010 - Divórcio (ordinário) - M. D. S. F. X J. F. F. - Fls. 37 - Vistos. Preliminarmente, anote-se a não atuação do Ministério Público neste processo, ante a ausência de interesses de incapazes, e cancele-se a audiência designada, coma as ne

Caderno único ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 N. 0701595-12.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A. A. A. Adv(s).: PI4273 - ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA. R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . PUBLICAÇÃO: Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado, ID 27512538, e, em conseqüência, julgo extinto o feito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de