Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1390 915 Processo 1002731-44.2013.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Seção Cível - R. C. T. D. - SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JUNDIAÍ - CONTROLE: 591/2013 - VISTOS.Trata-se de mandado de segurança com pedido liminar, no qual a criança R. C. T. D. busca provimento jurisdicional capaz de garantir sua matr

Caderno único ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2014 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Recorrente(s) Advogado(s) Advogado(s) Recorrido(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 RSE-Recurso em Sentido Estrito 2013 01 1 067035-3 Aleatória CESAR LABOISSIERE LOYOLA Réu Preso BRUNO DE FREITAS XAVIER JOAO FILIPE MELO DE CARVALHO RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 3043 consubstanciada nos elementos colhidos no inquérito policial. Desta forma, não havendo motivo para rejeição liminar (art. 395 do CPP). Ordeno a citação dos acusados ANDERSON DE SOUZA LIMA (réu preso domiciliar), brasileiro, natural de Belém/PA, filiação: Ana Cristina de Brito Souza e Manoel Amaral Lima, nascido em 06/06/1988, Certificado de reservista: 597848 (MD), endereço: Rua do Rio Tucun

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 1998 Assim já se manifestou o mestre Julio Fabrini Mirabete: “Para a absolvição sumária nos crimes de competência do Júri é necessário que haja prova segura, incontroversa, plena, límpida, cumpridamente demonstrada e escoimada de qualquer dúvida pertinente à justificativa ou dirimente, de tal modo que a formulação de um juízo de admissibilidade de acusação representaria uma manifesta inju

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 2552 Número do processo: 0801294-43.2021.8.14.0005 Participação: AUTORIDADE Nome: T. G. L. Participação: AUTORIDADE Nome: D. -. D. E. D. V. C. A. M. Participação: REQUERIDO Nome: A. C. D. R. Participação: REQUERIDO Nome: B. C. D. R. Participação: REQUERIDO Nome: A. C. D. R. D. L. Participação: REQUERIDO Nome: A. C. D. R. Participação: REQUERIDO Nome: M. C. D. R. Participação: FISCA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1002 613 Processo 0002684-06.2011.8.26.0100 - Separação de Corpos - Liminar - D. S. C. - G. C. - Vistos. Fla. 103/118: e documentos, desentranhem-se juntando-se aos autos em apenso. Anote-se a não atuação do Ministério Público. - ADV: PHILIPPE SIQUEIRA DE ASSUMPÇÃO (OAB 246213/SP), PEDRO JULIO DE CERQUEIRA GOMES (OAB 54254/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 789 1099 prazo para contestação é o de quinze (15) dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se nas formas e sob as penas da Lei. Concedo ao Sr. Oficial de Justiça as prerrogativas do art. 172 do CPC. Ciência ao M.P. Int. - ADV: FABIO LUIS DO NASCIMENTO (OAB 233163/SP) Processo 001.10.028942-9 - Ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 845 prazo de 48 (quarenta e oito) horas, na defesa dos interesses de Airton Silva. Observo, nesse particular, que o abandono da causa sem justo motivo (sem prévia comunicação) ou antes do decurso do prazo de 10 (dez) dias da comunicação da renúncia poderá constituir, in thesi, as infrações previstas nos arti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 892 1340 Processo 0025937-39.2005.8.26.0001 (001.05.025937-8) - Execução de Alimentos - Alimentos - C. N. dos S. - W. N. dos S. Vistos. Fls. 184/185: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido pelo exequente. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o exequente, pelo correio, para dar andamento ao feito, no

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 8061 contábil. contábil para apuração dos valores devidos neste feito, inclusive Nomeio como perito o Sr. Murilo Madalena, que deverá apresentar contribuição previdenciária (cota empregado e empregador) e seu laudo em 30 (trinta) dias, incluindo nestes, também, os cálculos imposto de renda na fonte (IRRF). das contribuições previdenciárias devidas tanto pe