Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 1601 homologada. No ponto, é válido frisar que, para se definir o processo que deverá ser extinto, devem ser levados em consideração os critérios de prevenção ou de distribuição, nesta ordem, consoante entendimento firmado pela doutrina especializada (NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Processo Penal e Execução Penal. 5ª Ed., revista, atualizada e ampliada.

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 2765 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA Número do processo: 0800370-32.2021.8.14.0005 Participação: REQUERENTE Nome: K. F. S. Participação: AUTORIDADE Nome: D. D. P. C. D. A. -. Participação: ACUSADO Nome: M. G. F. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº 0800370-32.2021.8.14.0005 Requerido: MARCLEURI GAMA FRANÇA O Exmo. Sr. Dr. Sr. Viníc

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 2099 quantos lerem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que o acusado supracitado foi denunciado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL com o incurso nas penas do Art. 155 do CPB c/c Lei 11.340/06 e Art. 65 da Lei 3688/41, nos autos mencionados acima, e, como não foi encontrado a fim de ser citado pessoalmente, expediu-se o presente EDITAL DE CITAÇÃO para apresentar resposta à acusação por escrito

Caderno único ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 4/2015 Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Decisão : 3ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20140111710463 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos (IP Nº 674/2014) : DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem : : : : : : : Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. I

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 2245 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA Número do processo: 0013719-09.2019.8.14.0005 Participação: AUTOR Nome: A POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: MARCIO ALEX AMORIM LOBATO Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: MARILENE LIMA DOS SANTOS Participação: AUTOR Nome: Ministério Público do Estado do Pará PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 1949 Número do processo: 0806488-97.2021.8.14.0401 Participação: AUTOR Nome: D. -. D. E. D. V. C. A. M. Participação: REU Nome: C. B. D. O. Participação: ADVOGADO Nome: MARCO ANTONIO GOMES DE CARVALHO OAB: 7932/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: M. P. D. E. D. P. Participação: VÍTIMA Nome: V. R. D. R. B. Participação: ADVOGADO Nome: GISELE CRISTINE DA SILVA VILHENA OAB: 31266/PA Participaç�

Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7183/2021 - Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 1827 PRAZO: 05 DIAS O EXCELENTÍSSIMO DR. AGENOR DE ANDRADE, JUIZ DE DIREITO, RESPONDENDO PELA VARA CRIMINAL DE MARITUBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. FAZ SABER a todos quantos lerem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que após requerimento da vítima M.D.S.Q., o MM. Juízo deferiu, em desfavor de FERNANDO LIMA DA SILVA, brasileiro, CPF 640499732-00, filho de Natalina Lima da s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1069 644 SILVA ANDREOTTI (OAB 292513/SP) Processo 0010448-77.2010.8.26.0100 (100.10.010448-6) - Interdição - Tutela e Curatela - Liuson Yen Dan - Yeh Wey - vista do laudo - ADV: PATRICIA BORGES ORLANDO DE OLIVEIRA (OAB 211527/SP) Processo 0010484-51.1998.8.26.0000 (000.98.010484-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 1989 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Número do processo: 0804708-25.2021.8.14.0401 Participação: AUTOR Nome: SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA Participação: REU Nome: CARLA RAIMUNDA LIMA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: TANIA LAURA DA SILVA MACIEL OAB: 7613/PA Participação: REU Nome: DEBORA PASSINHO FONSECA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PAR

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 1820 SECRETARIA DA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Número do processo: 0802355-12.2021.8.14.0401 Participação: REQUERENTE Nome: D. -. D. E. D. V. C. A. M. Participação: ACUSADO Nome: I. V. D. S. P. Participação: ADVOGADO Nome: MARLI SOUZA SANTOS OAB: 004672/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. Participação: VÍTIMA Nome: N. M. D. A. L. Participa�