962 resultados encontrados para v. c. c. c. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do Executado, considerando o manifesto confronto com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. À Secretaria para providências. Manaus, 17/11/2016. Desembargador Aristóteles Lima Thury, Relator”. Ficam as partes intimadas, por meio de seus representantes, do inteiro teor da presente Decisão. Os autos poderão ser acessados por meio do Portal de serviços e-SAJ,
Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital é Apelante: Município de Manaus, Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (4329/AM). Apelado: Odair Garcia. DECISÃO MONOCRÁTICA: “(...) Ante o exposto, forte nas razões expendidas, com fulcro na doutrina e jurisprudência acima colacionadas, decidir desde logo o presente instrumento, com base no art. 932 V, c, c/c art. 1040 do CPC/2015, para dar provimento ao recurso
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação nº. 0838641-58.2008.8.04.0001/Manaus - AM, em que figuram como Apelante, O Município de Manaus, e como Apelado, Amazon Houseemp Civis Ltda. DECISÃO MONOCRÁTICA: “(...) Ante o exposto, forte nas razões expendidas, com fulcro na doutrina e jurisprudência acima colacionadas, decidir desde logo o presente instrumento, com base no art. 932 V, c, c/c art. 1040 do CP
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital com base no art. 932 V, c, c/c art. 1040 do CPC/2015, para dar provimento ao recurso interposto, no sentido de anular a decisão recorrida, a fim de determinar que o Juízo a quo receba a inicial, devendo a execução fiscal ter seu prosseguimento regular com adoção das providências pertinentes para a citação do Executado, considerando o manifesto confronto com a juris
Disponibilização: quinta-feira, 24 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Decisão Monocrática proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador Aristóteles Lima Thury, Relator do Processo Eletrônico de Apelação nº. 0918203-82.2009.8.04.0001/Manaus - AM, em que figuram como Apelante, O Município de Manaus e como Apelado, Neizes Azevedo Duarte. DECISÃO MONOCRÁTICA: “(...) Ante o exposto, forte nas razões expendidas, com fulcro na doutrina e jurispr
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano IX - Edição 2161 58 Apelado, Sancha Pinto de Sa. DECISÃO MONOCRÁTICA: “(...) Ante o exposto, forte nas razões expendidas, com fulcro na doutrina e jurisprudência acima colacionadas, decidir desde logo o presente instrumento, com base no art. 932 V, c, c/c art. 1040 do CPC/2015, para dar provimento ao recurso interposto, no sentido de anular a decisão recor
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Decisão Monocrática proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador Aristóteles Lima Thury, Relator do Processo Eletrônico de Apelação nº. 0924778-09.2009.8.04.0001/Manaus - AM, em que figuram como Apelante, Município de Manaus, Procuradora, Tracey Maria da Silva Resende (4329/AM) e como Apelado, Debora Rebelo Gomes. DECISÃO MONOCRÁTICA: “(...) Ante o exposto, forte nas
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano IX - Edição 2060 33 Decisão Monocrática proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador Aristóteles Lima Thury, Relator do Processo Eletrônico de Apelação nº. 0923745-81.2009.8.04.0001/Manaus - AM, em que figuram como Apelante, Município de Manaus, Procurador, Antônio Dionysio Carvalho Paixão e como Apelado, Maria do Socorro de Medeiros. DECISÃO MONOCRÁTI
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Alice O Pedrosa. DECISÃO MONOCRÁTICA: “(...) Ante o exposto, forte nas razões expendidas, com fulcro na doutrina e jurisprudência acima colacionadas, decidir desde logo o presente instrumento, com base no art. 932 V, c, c/c art. 1040 do CPC/2015, para dar provimento ao recurso interposto, no sentido de anular a decisão recorrida, a fim de determinar que o Juízo a quo
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Decisão Monocrática proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador Aristóteles Lima Thury, Relator do Processo Eletrônico de Apelação nº. 0835946-34.2008.8.04.0001/Manaus - AM, em que figuram como Apelante, Município de Manaus/AM, Procuradora, Tracey Maria da Silva Resende (4329/AM) e como Apelado, Rozinaldo R dos Santos. DECISÃO MONOCRÁTICA: “(...) Ante o exposto, forte