Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 813 198 feito, fazendo constar do mandado que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte promovida, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autor, tudo na forma do art. 285, do Código de Processo Civil. ADV: NAIR DE ARAUJO MONTEIRO (OAB 26387/CE) - Processo 0194037-31.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: BA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2146 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: E. A. V. - Apelado: E. da C. V. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Não conheceram do recurso. V. U. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE FIXAÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS. PROCEDÊNCIA DA AÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1107 Nº 1125087-76.2019.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Geraldo Pocobi Filho - Embargte: Cinthya Elizabeth Vaz Ramos de Sousa Cruz - Embargdo: Ami

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2258 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1555 CUIDADOS DO AUTOR, QUE AFIRMOU CATEGORICAMENTE QUE A FILHA HAVIA VOLTADO A RESIDIR NO LAR MATERNO E JÁ HAVIA INICIADO AS AULAS NA NOVA ESCOLA. PERMANECERÁ A CUSTÓDIA FÍSICA DA MENOR SOB OS CUIDADOS DA GENITORA, AO MENOS ENQUANTO SE AGUARDA A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS PSICOSSOCIAIS, QUANDO ENTÃO A MATÉRIA SERÁ REAPRECIADA. REC

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 2066 fornecido, havendo, sem prejuízo dessa contagem automática, o dever de o magistrado declarar ter ocorrido a suspensão da execução; 4.1.1.) Sem prejuízo do disposto no item 4.1., nos casos de execução fiscal para cobrança de dívida ativa de natureza tributária (cujo despacho ordenador da citação tenha sido proferido antes da vigência da Lei Complement

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 1 / Página 1602 e respectivo prazo, ao fim do qual restará prescrito o crédito fiscal. Esse o teor da Súmula n. 314/STJ: “Em execução fiscal, não localizados bens penhoráveis, suspende-se o processo por um ano, findo o qual se inicia o prazo da prescrição qüinqüenal intercorrente”. 3. Nem o Juiz e nem a Procuradoria da Fazenda Pública são os senhores do termo in

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 1 / Página 912 corrente”. 3. Nem o Juiz e nem a Procuradoria da Fazenda Pública são os senhores do termo inicial do prazo de 1 (um) ano de suspensão previsto no caput, do art. 40, da LEF, somente a lei o é (ordena o art. 40: “[...] o juiz suspenderá [...]”). Não cabe ao Juiz ou à Procuradoria a escolha do melhor momento para o seu início. No primeiro momento em que cons

Publicações Judiciais I ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PB015810 WOLFRAM DA CUNHA RAMOS FILHO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ANANIAS RODRIGUES DOS SANTOS MS009979 HENRIQUE LIMA 08009620320138120041 1 Vr RIBAS DO RIO PARDO/MS DECISÃO Trata-se de ação objetivando a concessão de auxílio-acidente por acidente de trabalho ou de aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho. Consta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1480 2692 agendado para ocorrer neste Foro Regional de Itaquera, c/ assistente social Adriana Ribeiro Delgado, sendo que a requerida deverá comparecer no dia 13/11/2013 - 10hs, acompanhada do filho Miguel e o requerente deverá comparecer no dia 14/11/2013, às 10hs, acompanhado do filho que estiver sob sua guarda. Ratificando que