Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1230 733 endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva (art. 238, par. único, do CPC). Intimem-se, inclusive o Dr. Curador. - ADV CLAUDIO SAMEL NUNES DA SILVA OAB/SP 120345 554.01.2012.026662-3/000000-000 - nº ordem 1589/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I. G. B. D. S. P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1458 938 desenvolva-se com a menor dilação possível, a fim de reduzir prejuízos, especialmente trabalhistas. Anoto que, por completa ausência de caixa, a segurança das instalações da falida é realizada por Guarda Municipal, com sensível prejuízo para a escala de serviço daquele órgão, ilustrando a premênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1253 RESIDENCIAL SPAZIO VERDE BOTUCATU X CARLOS CESAR FERREIRA - Proc.: 1453/12 Vistos, Sobreveio notícia de que o Requerido procedeu a quitação das parcelas em atraso, fls. 34. O caso é de carência superveniente. Se o Autor não necessita mais da providência que buscava, extingue-se o processo. Posto isso, EXT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1103 26 de 31 de maio de 2007, passando então a determinar, expressamente, que o valor máximo de indenização devido nos casos de invalidez permanente, seria de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Logo, impossível considerar como teto os valores de R$ 18.037,50 (dezoito mil e trinta e sete reais e cinqüenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 964 2643 organização judiciária de cada Estado, observado os preceitos constitucionais. É matéria de competência absoluta, não havendo que se cogitar da perpetuação de competência. No caso dos autos, as autoridades coatoras têm domicílio na Comarca de Capivari, sendo nesse, portanto, o foro competente para o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1317 2531 seguinte teor: “A norma do § 3º, do art. 192, da Constituição Federal de 1998, revogada pela Emenda Constitucional n. 40/2003, que limitava a taxa de juros reais a 12% ao ano, tinha sua aplicação condicionada à edição de Lei Complementar”. Como não houve a edição de Lei Complementar regulamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1050 2611 V. - Vistos. Cuida a presente de ação e partes acima referidas onde informaram que estão separados judicialmente desde 18/12/2009, em razão de decisão proferida nos autos do Processo 0013504-83.2009.8.26.0220, deste Juízo, e que estão presentes os requisitos exigidos para a conversão pretendida. Solicit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1047 2176 de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Frise-se que a penhora de bem imóvel deverá ser formalizada lavrando-se termo ou auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1079 1689 X D. S. D. S. - Ordem no : 1652/11 Ação: Alimentos Rep. Req/te: Maykon Douglas Martins de Souza e outro/rep. Rosilene Martins da Silva Requerido: Deliomar Soares de Souza TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 17 de novembro de 2011, na sala reservada às audiências de conciliação a que alude o Comunicado CG-502/2003,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1077 524 CHAGAS PARANHOS CABRAL DE VASCONCELLOS OAB/SP 241052 - ADV MARIO MARCONDES NASCIMENTO OAB/SC 7701 - ADV MARIA VIRGINIA BELLO J BENTO VIDAL OAB/SP 105664 - ADV MILTON LUIZ CLEVE KUSTER OAB/PR 7919 ADV GLAUCO IWERSEN OAB/PR 21582 - ADV JOAQUIM FERNANDO RUIZ FELICIO OAB/SP 167218 063.01.2010.004500-1/000000-000 -