3.758 resultados encontrados para v. c. d. c. - data: 20/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 895 563 161060 - ADV DEISE MONTANI LEONI ALVES PEREIRA OAB/SP 148523 062.01.2010.002515-1/000000-000 - nº ordem 1118/2010 - Arrolamento - IRACEMA ZECCHI CORNELIO E OUTROS X JOSE ANTONIO CORNELIO - Fls. 66 - 1) Recebo a emenda à petição inicial de fls. 64/65, anotando-se. 2) Dê-se vista ao Ministério Público e a
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 813 1961 haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança”) por motivo de sua inconstitucionalidade material, evidenciada sob três aspectos. Primeiro porque não se mostra constitucionalmente adequado, à luz do
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 471 2222 ações desnecessárias será responsabilizada pelo pagamento das custas judiciais e das despesas processuais decorrentes, bem como pelo ressarcimento, aos cofres públicos, dos honorários que eventualmente vierem a ser arbitrados ao advogado, se nomeado pelo convênio firmado entre a OAB/SP e pela PGE/SP. Desent
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 1028 requerente emendasse a inicial (fls. 16), nada providenciou, não havendo outra solução que não a de se indeferir a vestibular e se extinguir o feito, sem resolução do mérito. Assim, INDEFIRO a petição inicial com base no artigo 330, IV, do ódigo de Processo Civil e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente p
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1573 352 fixada refere-se a danos morais e materiais (reembolso de despesas pagas com o tratamento), não guardando nenhuma relação com a idade da autora e o tempo de vida que lhe restava, devendo, ademais, ser mantido o julgado. Ingressaram no feito e pediram habilitação, substituindo a falecida na relação processual, os herdeiros fi
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1063 Processo 0030375-30.2013.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Guarda - R. A. P. da S. - L. P. da S. e outro - Vistos. Nos exatos termos da r.Manifestação Ministerial de fls. 26, que adoto como fundamento desta decisão, determino a redistribuição dos autos ao E. Juízo da Infância e Juventude do Foro Regional Penha d
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1344 3035 aguardado o prazo para eventual contestação. Cite-se, anotando-se que o prazo para contestar é de 15 dias, e será contado a partir dessa audiência. Intime-se à parte autora. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Av. Getúlio Vargas, nº451-CENTRO-Paulínia. Servirá o presente, p
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 2267 permaneceu indiferente, não obstante constasse da última intimação, feita por meio de mandado (fls.153), as advertências sobre as conseqüências que o seu silêncio acarretaria. Posto isso, julgo extinta a execução de sentença, nos termos do artigo 267, inciso III do CPC. Arquivem-se os autos, oportuna
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1249 1229 564.01.2011.041563-6/000000-000 - nº ordem 3297/2011 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - F. E. D. S. C. X M. M. - Fls. 86 - Vistos. 1) Tratando-se de direito que admite a transação e causa que não evidencia a improbabilidade de sua obtenção, designo audiência preliminar de conci
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1319 2053 mais de 24.000 feitos, comprometendo a qualidade e a presteza dos serviços por ele prestados, importando a ausência do requerente às audiências em arquivamento do processo. 13.Encaminhem-se os autos, oportunamente, ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania desta Comarca. Int. - ADV OSCA