370 resultados encontrados para v. c. m. a. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 597 1002474-30.2020.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE QUEIROZ; Foro de Lorena; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002474-30.2020.8.26.0323; Tr
Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 168 Tribunal. 1003087-65.2020.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Consignação em Pagamento; Nº origem: 1003087-65.2020.8.26.0609; Assunto:
TJSP 15/04/2020 - Pág. 1923 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1923 DISPOSIÇÃO NEGOCIAL EXCESSIVAMENTE ONEROSA AO CONSUMIDOR. APLICAÇÃO DO ARTIGO 51, INCISO IV, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PRECEDENTES DESTA TURMA JULGADORA. IV. OFENSA, AINDA, AO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ QUE DEVE NORTEAR OS CONTRATOS CONSUMERISTAS. ATENUAÇÃO E REDUÇÃO DO PRINCÍPIO DO PACTA SUNT SERVANDA. INCIDÊNCIA D
TJSP 19/02/2019 - Pág. 2243 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2243 (OAB: 284738/SP) - Marcos Angelo Soares de Andrade (OAB: 252656/SP) - - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 3003628-39.2013.8.26.0438 - Processo Físico - Apelação - Penápolis - Apelante: P. M. B. C. (Justiça Gratuita) Apelado: V. de A. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Negaram provimento ao
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2101 2389 Processo 0207123-43.1992.8.26.0003 (003.92.207123-9) - Divórcio Consensual - Dissolução - M.C.M.V.O.S. - - R.O.S. Autos em Cartório.Requeira a parte interessada o que de direito no prazo de 30 dias.No silêncio, tornem os autos ao arquivo. - ADV: AFFONSO CELSO DE ASSIS BUENO (OAB 58679/SP) Processo 0209597-50.1993.8.2
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1585 935 Processo 0000151-85.1984.8.26.0564 (564.01.1984.000151) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edith Salvadori Anastasi - Mariano Rolando Anastasi - Camila Moura - Vistos. Fls. 290/291: Manifeste-se a inventariante acerca do pedido de alvará para transferência dos lotes 14 da quadra 9 do loteament
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1444 303 Processo 0006778-48.2009.8.26.0526 (526.01.2009.006778) - Procedimento Ordinário - Retificação de Área de Imóvel Cid Annicchino e outros - Fls. 263: proceda a serventia como já determinado a fls. 257, certificando se a planta apresentada é idêntica àquela acostada anteriormente aos autos. - ADV: DOUGLA
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1392 2235 - Arquivem-se como determinado às fl 96. - ADV: OTAVIO DE SOUSA MENDONCA (OAB 116973/SP) Processo 0055200-90.2012.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. A. D. da S. - A. N. D. da S. - Requisitei, através dos sistemas on-line disponíveis a este Juízo, informações relativas ao endereço do(a)(
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1197 1477 VALSEMIR LOPES DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 87 - Aguarde-se a realização da perícia designada às fls. 81. - ADV MELISSA DE CÁSSIA LEHMAN OAB/SP 196516 565.01.2012.005038-7/000000-000 - nº ordem 312/2012 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Espec�
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1194 2115 EXPOSTO e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação para exonerar o autor do pagamento da pensão alimentícia à requerida. Condeno a requerida ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00, na forma do art. 20 do Código de Processo Civil. PRIC. - ADV: