Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 4351 quais os dados de sua empregadora. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. A autenticidade pode ser verificada no site do Tribunal de Justiça na página http://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.do. A parte EXEQUENTE deverá providenciar a impressão e remessa da pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 3871 de prestar, anualmente, contas de sua administração. Sem condenação aos ônus de sucumbência por se tratar de processo necessário P.I.C. (Ciência ao Ministério Público e Defensoria Pública) - ADV: VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN (OAB 156854/SP), VIVIANE REGINA VIEIRA LUCAS (OAB 356264/SP), DEFENSORIA PÚBLICA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1486 403 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0445/2013 Processo 0002141-42.2005.8.26.0543 (543.01.2005.002141) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Apropriação indébita - Paola Biermann Gonçalves - Fica o defensor da ré intimada do inteiro teor do r. despacho de fls. 381, a saber: “Vistos.1. Par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1506 484 CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SAN MARCELLO move a PAULO ROBERTO BUGALLO e THEREZA BUGALLO PEREZ, julgando consequentemente EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Eventual execução far-se-á nestes mesmos autos. Aguarde-se a notícia do devido cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 832 do magistrado, provando os motivos de seu pedido, conforme as circunstâncias, exoneração, redução, ou agravação do encargo (Código Civil, Anotado, 6ª edição, 2.000, Editora Saraiva., p. 362).Assim, se o alimentante sofrer uma mudança nas suas condições econômicas, para melhor, por certo que o alime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2765 3189 citação, devendo ser pago até o dia 10 (dez) de cada mês, diretamente à representante legal do menor, ou em conta bancária indicada por esta. A fim de preservar a celeridade do feito deverão as partes comparecer em audiência munidos dos dados bancários. Cite-se a parte ré para, querendo e através

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 895 1985 Processo 0113304-81.2008.8.26.0006 (006.08.113304-3) - Separação Litigiosa - Casamento - S. M. S. P. - R. E. P. - Fls. 128: Oficie-se ao DETRAN para constar a propriedade do veículo em nome das partes, na proporção de 50% para cada um, tanto na transferência quanto no prontuário. Oportunamente, arquivem-se os aut

Caderno único ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de novembro de 2014 para dar o correto andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de destituição do encargo. Publique-se. Samambaia - DF, quintafeira, 20/11/2014 às 15h34. Alvaro Couri Antunes Sousa,Juiz de Direito . DECISAO Nº 2013.09.1.029289-3 - Reconhecimento e Dissolucao de Uniao Estavel - A: M.M.D.L.. Adv(s).: DF036815 - MAXMINIANO MAGALHAES DE LIMA. R: V.D.C.M.. Adv(s).: GO018593 - MOISÉS MACI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1981 184 punir a infração, em face do decurso do tempo (Ob. cit. p. 368). Aqui, no caso concreto, verifica-se que entre a data do recebimento da denúncia 04/01/2013 - e a presente data, decorreu um lapso temporal de mais de 03 (três) anos, razão por que se impõe reconhecer o instituto da prescrição, conforme se depreende do ar