Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1508 2180 em folha de pagamento. Cite-se o réu, com urgência, por precatória, para contestação em 15 dias, sob pena de revelia. Defiro a gratuidade de justiça. Int. - ADV: ALEX SANDRO BARBOSA DE OLIVEIRA Processo 1009856-57.2013.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. J. C. L. N. - A. C. R. L. - Vistos. Apense-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1784 FRANCISCO PEREIRA FERNANDES CRUZ (OAB 228503/SP) Processo 0018123-89.2013.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S. S. A. - B. dos S. S. A. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Tratam os autos de ação de alimentos movida pelo filho em face do pai. Fixo os alimentos provisórios

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1312 1831 perfil de hipossuficiente, não fazendo jus, portanto, à gratuidade processual. Prazo: 5 dias. Intime-se. - ADV: DINO DE PICCOLI (OAB 149302/SP) Processo 0028180-03.2012.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - K. B. e outro - Vistos. Esclareçam os interessados, no prazo de cinco dias, se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 971 2088 Processo 0004014-23.2011.8.26.0008 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A. B. C. - C. C. Manifeste-se a parte autora sobre a justificativa. - ADV: RODOLFO CESAR BEVILACQUA (OAB 146812/SP), ISMAEL PEREIRA DOS SANTOS (OAB 125130/SP), CASSIO WASSER GONÇALES (OAB 155926/SP) Processo 00055

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1161 1626 Não foi apresentada contestação, o que torna a possibilidade do réu prestar alimentos presumida. Desta forma, reconheço a obrigação alimentar do requerido em favor do requerente, fixando o valor dos alimentos e 10% do salário mínimo, para o caso de desemprego ou trabalho informal, em caso de emprego fo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1087 2318 o entendimento pelo qual “(...) 3. A impenhorabilidade das contas vinculadas do FGTS e do PIS frente à execução de alimentos deve ser mitigada pela colisão de princípios, resolvendo-se o conflito para prestigiar os alimentos, bem de status constitucional, que autoriza, inclusive, a prisão civil do devedor. 4. O pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 737 1295 as formalidades legais. Int. - ADV: JOSE PIO FERREIRA (OAB 119934/SP), SUELY GOMES MARIA (OAB 170399/SP), MAGDA GIZELIA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 251322/SP), RICARDO TAVARES DOS REIS (OAB 283231/SP) Processo 008.10.003992-5 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C. A. M. P. - L. M. da S. K. - Vistos.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 549 1302 do supra determinado excluindo-se do calculo os honorários que não fazem parte da presente execução. Int. São Paulo, 01 de setembro de 2009. - ADV: TABITA ALVES TORRES (OAB 263305/SP) Processo 006.09.201814-4 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - M. da C. B. C. - R. A. C. B. C. - Vistos. Tento em vista o documento ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 1300 Civil. Julgo, em conseqüência, EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. P.R.I.C. e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, comunicando-se a baixa no sistema informatizado. ADV: NATALIA EMY ISHIHARA LUNGHINI (OAB 314863/SP) Proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1571 456 penhora de valor ínfimo em dinheiro, entendo que nada impede a penhora de bem imóvel, não havendo que se falar em excesso de penhora. O exequente tem o direito de tentar a penhora primordialmente de bem de grande liquidez, como é o caso de dinheiro, e, mostrando-se essa insuficiente, requerer também a penhora de bem