Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1285 Processo 0004664-52.2013.8.26.0347 (034.72.0130.004664) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E. V. C. M. - - C. F. M. - L. F. M. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais efeitos de direito, a desistência manifestada nos autos, em que contendem as partes supra mencionadas,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4352 109 EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS (CONTRATOS BANCÁRIOS) - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA DENEGADA NA INSTÂNCIA SINGELA - PLEITO PELA CONCESSÃO CABIMENTO - HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA NOS AUTOS A CONSTITUIÇÃO DE ADVOGADO PARTICULAR, PER SI, NÃO OBSTA A CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA PRETE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1606 Coneglian (OAB: 215948/SP) - Sergio Gazza Junior (OAB: 152931/SP) Nº 1000147-58.2021.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Eder Penteado de Campos - Magistrado(a) Rossana Teresa Curioni Mergulhão - Deram provimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 371 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE FERRAZ; Foro Central Criminal Barra Funda; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0090931-79.2012.8.26.0050; Roubo; Peticionário: Leandro Rodrigues da Rosa; Advogado: Alessandro Buci Xavie

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 38 Ação : Alienação Judicial de Bens; Nº origem: 1067268-87.2019.8.26.0002; Assunto: Condomínio; Agravante: Josenei Marcello Cavalcante; Advogado: Felipe Augusto Vieira Leal Bezerra (OAB: 302625/SP); Agravada: Rosangela Marcello Cavalcante Silvério; Advogado: Levi Machado (OAB: 179005/SP); Interessada: Rosemary Marcello Cavalvan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2189 2322 Nº 0000820-63.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Mongaguá - Impetrante: W. F. O. B. - Paciente: P. M. F. M. J. (Menor) - Magistrado(a) Dora Aparecida Martins - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - HABEAS CORPUS. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 157, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1440 0001131-48.2014.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Alves Braga Junior - Apelante: T. B. da S. e outro - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de M. - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Def. Público: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan (OAB: 168736/RJ) (Fls: 138) 0001169-91.2016.8.26.0024 - Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1778 Custas na forma da lei. Expeça-se formal de partilha. Havendo requerimento de desistência do prazo recursal, fica desde logo deferido. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as formalidades legais. - ADV RAQUEL FARIA DE ANDRADE CALEIRO PALMA OAB/SP 236938 0005475-14.2012.8.26.0196 (196.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1562 371 Processo 0004227-70.2010.8.26.0038 (038.01.2010.004227) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Regiane Cristina dos Santos - Claudinei Ignácio da Costa - - Luis Rogerio Nogueira Ferreira - - Ana Lucia Molinari - Fls. 47 Vistos. Fls. 46: Ciente. Sob pena de extinção do processo por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2827 731 as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002054-96.2014.8.26.0664; Processo Físico; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Crimina