Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1276 1364 090.01.2008.011665-8/000000-000 - nº ordem 1665/2008 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA DAS DORES ASSUMPÇÃO PEREIRA X MAURÍLIO PEREIRA - “ ... e pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1206 1438 julgado, oficie-se aos órgãos de proteção ao crédito para cancelamento definitivo da restrição. Condeno a ré ao pagamento de custas e despesas do processo e dos honorários advocatícios, que arbitro em 15% sobre o valor da condenação. P. R. I. Bragança Paulista, 29 de maio de 2012. Dayse Lemos de Oliv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1128 1265 ofertados em ½ (meio) salário mínimo, com vencimento todo dia 10 de cada mês, devendo a requerida fornecer a conta bancária para depósito. Concedo o pedido de limar regulamentando as visitas paternas provisoriamente em finais de semana alternados , podendo o requerente pegar a filha na sexta feita à no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 893 415 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Defiro a substituição da testemunha (fls.141). Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o próximo dia _19_ de _05_ de 2011, _às _16:00_ horas. Int. - ADV LUIS ROBERTO OLIMPIO OAB/SP 135997 - ADV MARIA SALETE BEZERRA BRAZ OAB/SP 139403 - ADV T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1002 1567 361.02.1999.003168-7/000000-000 - nº ordem 1072/1999 - Separação (Ordinário) - - A. V. V. S. C. X G. S. C. - Fls. 104 - Fls. 98/99: indefiro o pedido de expedição de novo mandado de averbação, pois já houve sua expedição (fls. 37), tendo sido retirado pela autora em 06/06/2000, conforme certidão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 748 390 magistrado dispensado da elaboração do relatório, atuando como motivo suficiente da decisão a indicação do correspondente dispositivo legal.” (Lex-JTA 147/274). Indefiro o pedido e a petição inicial, por ausência do interesse de agir, na modalidade necessidade do provimento jurisdicional pleiteado. Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 827 447 da referida aplicabilidade: “É possível a capitalização mensal de juros em contratos bancários após 31/03/2000, juros sem limites, o que é corroborado pela Súmula 684 do STF, e comissão de permanência, ex vi, ainda da Súmula 294 do STJ, haja vista a permissão da Medida Provisória 1.963-17/2000, ree