11 resultados encontrados para v. c. siqueira - data: 29/07/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 DESPACHO : DESPACHO: DEFIRO O(S) PEDIDO(S) FORMULADO AS FLS. RETRO. CUMPRA-S E NA FORMA REQUERIDA. (INFOJUD). TIAGO L. D. C. BENTES JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 234787-42.2001.8.09.0024 ( 200102347870 ) 19565 EXECUCAO FISCAL O ESTADO DE GOIAS V C SIQUEIRA E CIA LTDA VALTER CANDIDO SIQUEIRA NILMA PEREIRA DE SOUSA SIQ
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1375 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/08/2013 DESPACHO : ASSIM, CONSIDERANDO QUE A EXCEçãO OFERTADA PELA EXECUTADA SUSCITA QUESTõES QUE DEMANDAM DILAçãO PROBATóRIA QUE DEVERIA VIR INSTRUí DA COM PROVA PRé CONSTITUíDA, REJEITO O PEDIDO FORMULADO, DETERMI NANDO REGULAR PROSSEGUIMENTO DA EXECUçãO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 192576-68.2013.8.09.0024 AUTOS NR. : 1006 NATUREZA : ANULATORIA REQUERE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 DESPACHO : DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO SEM BAIXA, M AS POR PRAZO INDETERMINADO, POIS O CONTROLE DO PRAZO PRESCRICIONA L COMPETE AO EXEQUENTE, NAO AO JUDICIARIO. CALDAS NOVAS, 23 DE FE VEREIRO DE 2016. TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 44381-15.2011.8.09.0024 AUTOS NR. : 571 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : U
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 F, DEVENDO O EXEQUENTE SER INTIMADO COM VISTA. TRANSCORRIDO 1 (UM ) ANO SEM A LOCALIZACAO DE BENS PENHORAVEIS, O FEITO SERA AUTOMAT ICAMENTE ENCAMINHADO AO ARQUIVO PROVISORIO (SUMULA 314/STJ). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 589144-49.2008.8.09.0024 ( 200805891441 ) 217 EXECUCAO FISCAL ESTADO DE GOIAS ENIO DA CRUZ SOBRINHO ENIO DA CRUZ SOB
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1189 1534 JUNGERS CALDERARO X PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Fls. 282 - Melhor revendo, reconsidero a decisão de f. 267. Os argumentos trazidos pela Fazenda Municipal convencem. De fato, a doutrina e jurisprudência pátria atribuem a natureza de ação aos Embargos à Execução. Assim, anote-se o início da e
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1630 Processo 0012218-11.2004.8.26.0361 (361.01.2004.012218) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Cfc Pre-moldados Ltda - 1- Diante do parcelamento noticiado, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente. 2- Decorrido o pra
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2695 refere o artigo seguinte;” “Art. 173. O direito de a Fazenda Pública constituir o crédito tributário extingue-se após 5 (cinco) anos, contados: I - do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado;” Assim, ainda que se possa considerar a hipótese do inci
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3178 SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP) Processo 0009546-98.2002.8.26.0361 (361.01.2002.009546) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Empresa de Mineraçao Lopes Ltda - Massa Falida e outros - Vistos. 1 Diante da manifestação da Exeque
8 - Ano XCIII • NÀ 150 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 11/08/16. SECRETARIA DE SAÚDE DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial 942668982016 – Flavia Roberta Sobral Lins, mat.2306891, concedo 15 dias a partir de 16/06/16. 942670952016 – Severina Ernestina dos Santos, mat.1920693, concedo 15 dias a partir de 30/06/16. 942670672016 – Ila Mari
Recife, 4 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICAS – I.R.H. EM 31/10/15. SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DEFIRO os pedidos de licença para tratamento de saúde – inicial 942759772015 – Demisio da Silva Januário, mat. 2084830, concedo 90 dias a partir de 17/03/14. 942761022015 – Elias Higino Sá, mat. 2082250, concedo 90 dias a partir de 22/04/14. 942761132015 – Fabyanna de H. U