4.367 resultados encontrados para v. c. v. - data: 28/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 990 o pronto julgamento da ação. Regularmente citado, o requerido deixou de transcorrer “in albis” o prazo para oferecimento de contestação, deixando entrever que nada tem a opor quanto ao requerimento deduzido em Juízo pela autora. Assim sendo, fica evidente que nada impede que a guarda seja atribuída à
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1249 1744 da Prefeitura do Município de São Paulo informando que já estão sendo descontados, a partir de nov/11, pensão alimentícia em nome da requerida, para ciência. - ADV: NANCY VIEIRA PAIVA (OAB 215883/SP), ROGERIO JOSE DE SOUZA (OAB 295119/ SP), DARCIO MOYA RIOS (OAB 61655/SP) Processo 0046748-07.2011.8.26.0002 - Carta
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1258 2429 (op. cit., p. 80). Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, observando-se, na hipótese de alguma das partes ser beneficiária da Justiça Gratuita, as disposições da Lei 1.06
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1259 2679 urbano - JOSÉ ABEL RODRIGUES DE MORAES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS. JOSÉ ABEL RODRIGUES DE MORAES ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela antecipada visando à concessão de aposentadoria por idade rural em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1851 obsta tal pretensão, até porque se é permitido o mais, ou seja, a prisão do devedor de alimentos, é possível, antes disso, a inscrição do seu nome em razão da sua inadimplência em face da credora. Isto porque, o ordenamento jurídico confere ao magistrado poderes para adotar medidas coercitivas atípicas, adeq
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1478 2112 Processo 0012337-43.2013.8.26.0009 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - B. R. da S. - A. M. Anote-se o valor dado a causa. CITE-SE a(o) ré(u)(s) para os termos da ação proposta, conforme cópia da petição inicial que segue em anexo, para que conteste o pedido no prazo de 15 (quinze) dias,
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1171 1635 ADV: FREDERICO FUJIHARA NETO (OAB 214521/SP) Processo 0051416-76.2010.8.26.0577 - Interdição - Tutela e Curatela - C. C. B. - E. G. B. - Nomeio como Curador Especial o Dr. Jairo Salvador de Souza, abrindo-se vista. Determino a realização de perícia técnica, intimando-se as partes para oferecimento de ques
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1128 2197 que o autor é beneficiário da justiça gratuita e diante da Resolução n. 541, de 18/01/2007, arbitro os honorários do perito em R$300,00 (trezentos reais). Intimem-se o perito para designar dia, horário e local, para realização da perícia, em prazo nunca inferior a 20 dias e não superior à 30 dias,
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 2444 direito de visitas, DEFIRO o pedido liminar, autorizando o autor a visitar seu filho em todos os domingos, retirando-a às 9h00 e devolvendo até às 19h00. Cite-se e intime-se a Requerida para os termos da ação e oferecimento de resposta, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, contados da juntada aos autos d
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1410 271 MARCOS LOPES PACHECO VASQUES (OAB 266762/SP), FÁBIO ROSSETTO CONTADOR (OAB 209068/SP) Processo 0006752-35.2008.8.26.0510 (510.01.2008.006752) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Itauleasing S.a. - Ariana Cristina Eigenheer - Expediente autônomo: Vistos. Certidão supra: recolha a parte: BANCO ITAULEAS