Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1322 contra a pretensão do(a) autor(a) pelas razões ali lançadas. Autos conclusos. DECIDO. Nos termos do parág. 3. do art. 331 do Código de Processo Civil, com a redação que lhe foi dada pela Lei 10.444/02, passo a sanear o feito. Não há preliminares em contestação. Quanto às provas pretendidas, fica de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1271 1871 Processo 0020444-25.2012.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Exoneração - D. da S. - S. T. da S. - Posto isso, e considerando todo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para exonerar o requerente da obrigação de prestar alimentos à requerida Samira Teresa da Silva. Sem verba honorária, pois não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1277 551 informações atualizadas acerca das aplicações financeiras e saldos bancários, deverá a inventariante gerar novas cópias de boletos de recolhimento do ITCMD ainda por vencer para eventual liberação exata do montante do imposto devido, uma vez que aqueles de fls. 341/345 já tiveram vencimento em 31/07/2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1112 1793 Processo 0000817-23.2012.8.26.0009 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E. L. da S. J. - V. C. V. Vistos. Trata-se de ação de regulamentação de visitas para menores, com pedido de tutela antecipada, movida por Elias L. da S. J. contra Valéria C. V.. O documento de fls. 11 comprova que o autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 848 publicada em 14/07/2010, desnecessária a prova do lapso temporal de separação de fato. Os requerentes pediram Divórcio Consensual em face de haverem preenchido os requisitos legais. É o relatório. D E C I D O O requerimento satisfaz as exigências do art. 226, parágrafo 6º da Constituição Federal,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1105 1322 128577/SP), ELAINE CRISTINA BARBOSA DA COSTA (OAB 90127/SP) Processo 0131609-62.2007.8.26.0002 (002.07.131609-6) - Procedimento Ordinário - Guarda - A. da S. - S. da C. C. - Fls. 96: Despacho. “ Vistos. Fls. 95: O autor ficou ciente quando da publicação da decisão (fls. 88). Ante a informação de que a criança já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 945 583 28), tornando a dívida incontroversa. A parte exeqüente requereu o prosseguimento do processo com a decretação da prisão do executado, como o que concordou o Ministério Público. Nos termos do art. 290, c.c. o art. 733, § 2º, do Código de Processo Civil, c.c. o art. 19, § 1º, da Lei de Alimentos, e Súmu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 971 1426 os benefícios da justiça gratuita. Os requerentes requereram a decretação de divórcio consensual. Ouvidos os requerentes. É o relatório. D E C I D O: O requerimento satisfaz às exigências legais, não havendo óbice ao deferimento da pretensão, nos termos do artigo 226, parágrafo 6º da Constituição Federal (com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1016 312 2647/09 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por B. C. V. L., V. C. V. L. em face de E. C. L. - Tópico final da r. sentença de fls. 38: “3. Posto isso, nos termos do artigo 267, III, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO o processo, impondo aos exequentes o pagamento das despesas processuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1002 2098 audiência designada. A seguir, ao Setor de Conciliação. Se infrutífera a conciliação, tornem-me cls, para designação de data para audiência de Instrução, Debates e Julgamento, na qual o requerido querendo, oferecerá contestação e as partes deverão apresentar suas testemunhas, até o máximo de 3