Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Julho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Auxílio-Natalidade Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, aos servidores: Masp Nome Cargo Filho(a) Data do Nascimento 1.256.343-3 João PauloRodrigues Sousa IP Millena Soares Rodrigues 25/06/2022 1.256.826-7 Bruno Marcus de Amorim IP Lara Rodrigues

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1) Documento Autorizativo de Intervenção Ambiental: *Esplanada Empreendimentos e Participações Ltda. - Intervenção em APP sem supressão de vegetação n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo Rita de Fátima Freitas Matos, PEB2D-Port., adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 14/07/2014; MaSP.352598-7, Maria Helcilene Fernandes Rodrigues, PEB2F-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 15/07/2014; CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.346242-1, Maria Emereciana Soares, PEB1A, adm. 01, por 03 meses ref. 5º quinq. a partir de 14/07/2014; ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 XL – o art. 29 da Lei nº 19.973, de 27 de dezembro de 2011; XLI – a Lei nº 20.307, de 27 de julho de 2012; XLII – a Lei nº 20.312, de 27 de julho de 2012; XLIII – os arts. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º da Lei nº 21.078, de 27 de dezembro de 2013. Art. 19. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 14 de setembro de 2016; 228º d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Junho de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 20 da Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014) “ANEXO I (a que se referem os arts. 1º, parágrafo único, 27, 29, 31, 32, 35 e 39 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005) ESTRUTURA DAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR …...................................................................................................................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDECTES/UNIMONTES Nº 9795, 07 DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobre o posicionamento de servidores lotados no quadro de pessoal da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, nos termos na Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no artigo 12 da Lei nº 15.785, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo REF: 3º TRIMESTRE MÊS: DEZEMBRO 2021 (VALORES EM R$ 1,00) Diretoria/ Conselho Administrativo/Fiscal 11 63.204,87 22.333,45 Efetivos 1.499 8.503.196,64 4.544.726,22 Comissionados 215 2.553.798,77 1.428.757,15 Licenciados 67 0,00 0,00 Totais 1.792 11.120.200,28 5.995.816,82 TOTAL GERAL 1.792 0,00 1.782,75 19.921,97 0,00 21.704,72 85.538,32 13.049.705,61 4.002.477,89 0,00 17.137.721,82 omissio33.602.976,80 C 10.119.7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Obrigações Patronais 50.541.597,38 0,00 50.541.597,38 219.843,53 0,00 219.843,53 Pessoal Inativo e Pensionistas 19.297.384,80 0,00 19.297.384,80 Aposentadorias, Reserva e Reformas 19.297.384,80 0,00 19.297.384,80 0,00 0,00 0,00 98.621.930,36 0,00 98.621.930,36 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 Decorrentes de decisão judicial de período anterior ao da apuraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Obrigações Patronais 50.541.597,38 0,00 50.541.597,38 219.843,53 0,00 219.843,53 Pessoal Inativo e Pensionistas 19.297.384,80 0,00 19.297.384,80 Aposentadorias, Reserva e Reformas 19.297.384,80 0,00 19.297.384,80 0,00 0,00 0,00 98.621.930,36 0,00 98.621.930,36 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 Decorrentes de decisão judicial de período anterior ao da apuraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLVE: Constituir Comissões Especiais de Inventariantes 2018 de Movimento Mensal de Almoxarifado (MMA) e de Movimento Mensal de Criações (MMC), composta pelos empregados abaixo relacionados, nas respectivas Unidades da EPAMIG, encarregadas de promover o levantamento e registro de estoque e animais existente na EPAMIG, para o encerramento do exercício financeiro do ano de 2018. EPAMIG SEDE MMA President