Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diário Oficial de Minas Gerais , a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 012/2018, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014 , sob pena de revelia. Belo Horizonte, 23 de outubro de 2018. Denise Rieira Toledo Nora- MASP 1051308-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 04 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Processo n° 41.025 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 612/2016 Aprovado em 26.9.2016 Processo nº 41.648 Relatora: Petrina Mourão Mafra Parecer nº 620/2016 Aprovado em 27.9.2016 Examina processo referente ao pedido de recredenciamento da entidade mantenedora Ubá – Escola Técnica Profissionalizante Ltda. e reconhecimento do Curso Técnico em Edificações ministrado pela ETTAL – Escola Técnica T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 – 9 A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São Francisco, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento e prazo de validade de 10 (dez) anos: 1) EZ Folheados Ltda, Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos, Santo Antônio do Monte-MG, Processo nº 44/2023, com validade até 10/01/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Livia Maria Gomes Abrao Raso Luciene Cardoso Murta Vilela Lucinda Maria Dell Isola Carvalhaes Luis Guilherme de Siqueira Lazaroni Luiz Fernando Gomes Farias Luiz Marcelo Ferreira Del Menezzi Marcelo dos Santos Martins Marcia Borjaile Bicalho de Carvalho Márcio Flávio Felix Marcos Vagner da Silva Plinio Nunes Lacerda Rafael Martins Galdino Rafael Santos Duraes Raiane Lima Borges Duarte Rejane Silveira Ferreira Pacheco Rodrigo Canut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo Art. 16. O inciso V do caput do art. 9º da Lei nº 15.463, de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação, e fica acrescentado ao caput do artigo o inciso VI a seguir: “Art. 9º ............................................................................................................................... V – vinte e quatro horas para os servidores ocupantes de cargo da carreira de Analista Universitário da Saúde em exercício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 07 de Maio de 2019 Diário do Executivo Do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade: Gilmar Barbosa Moreira Júnior – 627433 Ribeirão das Neves Do Presídio de São Joaquim de Bicas II, para o Centro de Apoio Médico e Pericial em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade: Alexsander Almeida Moraes-55025 Leandro Soares Rodr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IGAM Nº 26, 08 DE AGOSTO DE 2016. A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas IGAM,no uso de suas atribuições legais contidas no inciso IV, do artigo 9º, da Lei Estadual n° 12.584, de 17 de julho de 1997, e com base no disposto na Lei Estadual n° 13.199, de 29 de janeiro de 1999, na Lei Estadual n° 13.771, de 11 de dezembro de 2000, na Lei Federal n° 9.433, de 08 de janeiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2980 2981 (...) Vidro Descartável 600ml Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro) (...) Hermanitos IPA Hermanitos IPA (...) 182 182 (...) 14,42 15,06 (...) ”. Art. 2º - O Anexo I da Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, fica acrescido dos itens 3012 a 3049, com a seguinte redação: “ 3012 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Fratis Session IPA 196 3013 Barri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Minas Gerais CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CNPJ: 06.981.176/0001-58 GERÊNCIA DE FOLHA DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS - SC/FB (Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003) Demonstrativo de Dese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Livia Maria Gomes Abrao Raso Luciene Cardoso Murta Vilela Lucinda Maria Dell Isola Carvalhaes Luis Guilherme de Siqueira Lazaroni Luiz Fernando Gomes Farias Luiz Marcelo Ferreira Del Menezzi Marcelo dos Santos Martins Marcia Borjaile Bicalho de Carvalho Márcio Flávio Felix Marcos Vagner da Silva Plinio Nunes Lacerda Rafael Martins Galdino Rafael Santos Duraes Raiane Lima Borges Duarte Rejane Silveira Ferreira Pacheco Rodrigo Canut