Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Eixo 9 -  Estruturação de Unidades de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas (Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI) Atividades Projetos que propicie reforma, adaptação e construção de estrutura física das Unidades de Acolhimento Institucional para pessoas idosas na modalidade longa permanência; projetos que promovam a melhoria e adequação do Serviço Socioassistencial de Acolhimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo O Diretor Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente Norte de Minas, designado para responder pela Supram NM, no período de 13/06/2022 a 27/06/2022, conforme ato publicado em 11/06/2022, torna público o indeferimento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: - Licenciamento Ambiental Simplificado na modalidade LAS/RAS: 1) Mineração Marlim Azul Ltda., Lavra a céu aberto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo desde que o estabelecimento esteja classificado nos CNAE de Divisões 05 a 33 ou nos códigos 3831-9/01, 3831-9/99, 3839- 4/99, 4721-1/01, 5920-1/00, 5811-5/00, 5821-2/00, 5822-1/00, 5823-9/00, 5829-8/00 ou 9512-6/00 e promova saídas de liga de alumínio secundário produzida a partir de sucata. - Considerando que, após análise feita pela fiscalização a época foi deferido o DCA-ICMS nº. 01/2017 do período de abril/2014 a jane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LEONARDO MENACHO FERREIRA, MASP 752984-5, para a função gratificada FGD-4 PH1100483 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Julho de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de leite e caprinocultura de leite - Campos Altos/MG - PA/Nº. 27075/2015/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 29/04/2020. *Nivaldo de Olveira/Fazenda Santo Antônio e Cocais, lugar denominado Corregosinho - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Patrocínio/MG - PA/Nº. 11174/2008/001/2016 - Classe 2.VALIDADE: 29/04/2020. *Pergulas Indústria e Comércio de Pré Moldados Ltda - ME - Fabricação de peças, orn

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo porária, nº 027/2017, vaga 030, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2018 a 31/12/2018. ATO N.º 748/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo desde que o estabelecimento esteja classificado nos CNAE de Divisões 05 a 33 ou nos códigos 3831-9/01, 3831-9/99, 3839- 4/99, 4721-1/01, 5920-1/00, 5811-5/00, 5821-2/00, 5822-1/00, 5823-9/00, 5829-8/00 ou 9512-6/00 e promova saídas de liga de alumínio secundário produzida a partir de sucata. - Considerando que, após análise feita pela fiscalização a época foi deferido o DCA-ICMS nº. 01/2017 do período de abril/2014 a jane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 1450419/5 1449284/7 1259114/5 1448665/8 1448050/3 1305442/4 1214317/8 1447537/0 1447951/3 1209539/4 1264912/5 1448113/9 1449004/9 1318375/1 1446321/0 1449437/1 1447478/7 1448158/4 1449661/6 1447640/2 1449513/9 1143226/7 1449187/2 WALLACE JEAN DAMASO SILVA WALLISSON LUIDE MENDES WANDER LUCIO CUSTODIO MAIA WANDERLEY BENEVENUTO ALVES WASHINGTON RODRIGO VARGAS DA SILVA WECERLON FERREIRA DE PAULO WELLINGTON DE ANDRADE JUSTINO WELLINGTON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo SRF II VARGINHA - AF/2º NÍVEL/POÇOS DE CALDAS INTIMAÇÃO Comunicamos ao sujeito passivo que a peça fiscal abaixo foi reformulada pela Delegacia Fiscal/2º Nível/Poços de Caldas. Necessitando de maiores informações ou mesmo vista aos autos, favor dirigir-se à Administração Fazendária de Poços de Caldas localizada na Rua Assis Figueiredo, 639 - Centro, Poços de Caldas MG. CEP: 37.701-704. PTA 05.000324678.78 Sujeito Pass

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DO SENHOR PRESIDENTE- ATO Nº 03/2022* O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Estadual nº 47.876, de 03/03/2020, e o §2º, do art. 1º, da Resolução SEDESE nº 40, de 30/10/2017, em estrito cumprimento ao que dispõe os §§ 1º e 2º, do art. 9º, da Lei 12.513, de 26/10/2011, e tendo em vista as manifestaçõe