Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1.0000.19.001539-6/000, nomeia em caráter precário, em virtude de aprovação em concurso público, no que se refere o Edital SEPLAG/ SEE nº 04/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada. PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA– NÍVEL I – GRAU A Anos Iniciais do Ensino Fundamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Paulo – PEB – 4 - Conceicao dos Ouros - 4 - 04/12/2017 A 07/12/2017 - 158.I, 10976579 Fernanda Michele de Oliveira Silva – PEB – 4 Conceicao dos Ouros - 4 - 04/12/2017 A 07/12/2017 - 158.I, 13046958 Fernanda Marques de Souza – EEB – 3 - Itajuba - 3 - 27/11/2017 A 29/11/2017 - 158.I 32ª SRE - Pouso Alegre, 09676610 Silvana Goes da Rosa – PEB – 3 Camanducaia - 2 - 21/11/2017 A 22/11/2017 - 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 objeto, a fim de que as normas que regulam a relação contratual sejam devidamente cumpridas, anotando em registro próprio as ocorrências e reportando-se à autoridade competente quando necessária providência que não esteja ao seu alcance, e demais atribuições estabelecidas em legislação pertinente. Art. 4º - A Comissão de Fiscalização e Recebimento de Materiais e Serviços fica autorizada a co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Josiane de Oliveira Lopes Sacramento – ASP – 1 - Ribeirao das Neves 06/06/2020 - , 13887518 Hipolito Harley Brito – ASP – 1 - Porteirinha - 31/08/2020 - , 13956388 Mailson Jose Francisco Pereira – ASP – 1 Muriae - 31/08/2020 - , 14442248 Wellerson Faria de Araujo – ASP – 1 - Piumhi - 31/08/2020 - , 14444475 Tatiane Santiago Goncalves – ASP – 1 - Presidente Olegario - 30/06/2020 - , 1447

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais A Superintendência Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São Francisco torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: LAS RAS: 1) VM5 Extração e Comércio de Minerais Ltda - ME., Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha, Japaraíba / MG, Processo nº 6208/2021, ANM 832.002/2013,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Novembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 58 DE 07/11/2018 Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 60 DE 07/11/2018 Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG Processo Administrativo Disciplinar Processo Administrativo Disciplinar Processadas: R.M.G, Masp 1304798-0, ocupante do cargo Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau B e K.C.O, Masp 1308893-5, ocupante do cargo Profissi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – CC/MG -, favorável à Fazenda Pública Estadual. Auto de Infração nº 01.001384608.31 Autuados: GUILHERME VICENTE VIEIRA 07565990833 IE: 002.251245.00-58, CNPJ: 19.148.483/0001-02, Rua Raimunda Simoes da Silva, 94, Apt 403, Manacas, Belo Horizonte- MG e Guilherme Vicente Vieira, CPF: 075.659.908-33, R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Conforme art. 55, da Lei Estadual nº 14.184 de 31/1/2002, o servidor terá o prazo de 10 (dez) dias para, se tiver interesse, apresentar pedido de reconsideração. Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2021. Vanderlei Daniel da Silva Corregedor-Geral 22 1572534 - 1 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: MASP1.336.670-3,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São Francisco, torna público que foi arquivado o processo abaixo identificado: *Autorização para Intervenção Ambiental: Mineradora Carmocal Ltda. – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca e regularização de reserva lega. – Pains/MG – PA N° 02312/2012. Motivo: acompanhar o licenciamento principal que foi arquivado. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Junho de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Defesa Social, 11443196681 - Lutiege Taylane Alvarenga Vilela – ASEDS - 27/06/2017 , 10543356647 - Vanila Stelyana Fernandes da Silva – ASEDS - 27/06/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastam