Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2957 CONTRAÍDO COM O GENITOR DO REQUERIDO. MANUTENÇÃO. CONTRATO INDICADO NAS DECLARAÇÕES DE RENDA DO REQUERIDO E SEU GENITOR EM MOMENTO ANTERIOR AO ROMPIMENTO DO CASAMENTO. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS PARA INFIRMAR A LEGITIMIDADE DA DECLARAÇÃO PRESTADA AO FISCO. EVENTUAL NEGÓCIO SIMULADO QUE DEMANDA AÇÃO PRÓPRIA DE RECONHECIMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 643 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; A.C.MATHIAS COLTRO; Foro Regional de Vila Prudente; 2ª Vara da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1004371-36.2018.8.26.0009; Dissolução; Apelante: J. N.; Advogada: Evelin Maria Basile Siqueira (OAB: 65032/SP); Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 723 Apelada: M. H. K. da S. (Justiça Gratuita); Advogada: Iveline Guanaes Meira Infante Madrid (OAB: 189714/SP); Interessado: M. T. K. da S. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: AB/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 992 1961 LEONARDI OAB/SP 177649 - ADV FLAVIO POLITTE BALIEIRO OAB/SP 195326 - ADV MICHELLI DEL POZO SERRANO OAB/ SP 212310 405.01.2003.002185-0/000000-000 - nº ordem 2535/2006 - Arrolamento - MARIA JOSE DE OLIVEIRA BALESTERO E OUTROS X ANTONIO BALESTERO - Fls.143: com as cópias necessárias, adite-se o formal de partil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 731 429 Processo 002.10.022800-5 - Procedimento Ordinário - Revisão - G. A. da S. F. - M. D. da S. e outro - diga a parte contrária sobre a contestação ofertada - ADV: MILTON MARCELINO DA GAMA (OAB 108819/SP), TAIS SOBRAL GRAVE (OAB 264057/ SP) Processo 002.10.022896-0 - Inventário - Inventário e Partilha - Luziete Santos Soa

Caderno 1 - Administrativo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2082 11 verificado o pagamento ou provisionamento dos recursos bastantes à quitação dos precatórios que a este antecedem, realizese o pagamento e repasses das retenções legais aos entes competentes.De outra sorte, providencie-se o provisionamento do numerário em conta própria, à disposição da Presidência do Tribunal de Justiça, até que seja possível a satisfação d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1905 Processo 1000326-14.2013.8.26.0704 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - J. P. - S. da S. L. - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos por Alessandra Lazaro Garcia, mas julgoos improcedentes, uma vez que a decisão de folhas 38 não comporta nenhum repar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 2062 AMARAL OAB/SP 206049 - ADV LILIAN BISARO PAULINO OAB/SP 196494 - ADV MARIA CREMILDE DE SOUZA BUGIA OAB/ SE 6105 405.01.2005.004576-4/000000-000 - nº ordem 2181/2005 - Outros Feitos Não Especificados - MUDANCA DE CURATELA COM PED DE TUTELA ANTECIPADA - GILDA MARIA PERES NOGUEIRA X ESTHER HEIGNES PEREZ - Fls.364:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 890 1527 da Silva - Roque Tertuliano da Silva - Vistos. Determino as providências necessárias no sentido de enviar a este Juízo extrato pormenorizado da conta judicial nº 26.030438-1, guia de recolhimento nº 707512-3, data do depósito 24/05/2001, em nome do espólio de Roque Tertuliano da Silva, desde abril de 2008 até a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 749 1214 RECURSO IMPROVIDO[...] Realmente, se é certo que compete ao juízo especializado decidir sobre o pedido de separação e seus efeitos, certo também é, contudo, que o dano moral a ser reparado não é uma conseqüência da separação, como pretende a agravante. Ao reverso, esse e aquele têm como causa petendi comum a qu