Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 158 0014679-44.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Cautelar Fiscal; Nº origem: 1007897-39.2019.8.26.0053

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1797 Criminal) - Apelante: W. dos S. A. J. (Menor) - Apelado: S. M. de S. de L. - Deram provimento ao recurso voluntário, com observação. V.U. - Advogada: Carmem Isabel Dias Vellanga Barbosa (OAB: 95903/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 17) - Advogado: Ederson Geremias Pereira (OAB: 192884/SP) (Procurador) (Fls: 65) 0006166-21.2011.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :0008907-56.2013.8.26.0309 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 93/2013 - Jundiai AUTOR : J. P. RÉU : R. M. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008909-26.2013.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS REQTE : J. DA V. E DA I. E J. DA C. DE I. INFRATOR : J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 10 2171356-34.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Nº origem: 64959/2020; Assunto: Garantias Constitucionais; Impetrante: Rodrigo Nazario Geronimo Pinto; Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5081 19 as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do ProvimentoCSM n. 411/2018. Petição Criminal nº 1606325-46.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução PenalRelator(a): Desª Elizabete AnacheRequerente: Eliazafe Araújo DedéRequerido: Ministério Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1490 847 intime-se pessoalmente a representante das exequentes, para que promova o regular andamento do feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: FERNANDO DUARTE MASSAGARDI (OAB 240361/SP), EDUARDO ONTIVERO (OAB 274946/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1444 680 REQTE : Rubens Lombardi ADVOGADO : 246981/SP - Débora Regina Rossi REQDO : SECRETARIA DA FAZENDA - DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DO ESTADO - 6ª DIVISÃO SECCIONAL DE DESPESA DE PESSOAL VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1035417-37.2013.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Pestana e Corte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 473 0049796-33.2018.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Câmara Especial; EVARISTO DOS SANTOS(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública; 1008594-93.2018.8.26.0506; Saúde; Suscitante: MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 483 2102490-71.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; GUILHERME G. STRENGER (PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Itapira; 2ª Vara; Execução de Título Extr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2353 Nº 0005147-40.2014.8.26.0091 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: I. C. da S. P. (Menor) - Apelante: K. C. dos S. B. (Menor) - Apelado: P. de J. da I. e J. do F. D. de B. C. - Magistrado(a) Eros Piceli (Vice Presidente) - Deram parcial provimento às apelações a fim de julgar parcialmente procedente a r