Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1899 Solange de Faria Marques (OAB: 297463/SP) - 10º Andar Nº 2058890-97.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Lençóis Paulista - Paciente: L. H. F. M. - Impetrante: M. A. F. S. - Impe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5092 179 Conflito de competência cível nº 1605736-54.2022.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Suscitante: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância e Adolescência da Comarca de Dourados Suscitada: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Dourados Interessa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1207 de cabimento do writ são restritas, não se admitindo que o remédio constitucional seja utilizado em substituição a recursos ordinários (apelação, agravo em execução, recurso especial), tampouco como sucedâneo de revisão criminal. Não é possível a impetração de habeas corpus substitutivo de recurso especial. Para o enf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1512 os argumentos defendidos pelo impetrante/paciente, não se evidencia o fumus boni iuris e o periculum in mora necessários para a concessão da liminar. A medida liminar em habeas corpus é medida excepcional, reservada para os casos em que seja detectada de imediato a ilegalidade do ato impugnado. No caso em comento, nesta fase d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 112 SP), KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES (OAB 241902/SP) Processo 1006862-77.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lizandra Regina Nicolau - Banco do Brasil S/A e outro - Manifeste-se o(a) credor(a) sobre o depósito realizado nos autos, no importe de R$ 8.5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1362 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Santa Bárbara D Oeste Suscitante: M. J. de D. da 1 V. C. de S. B. d O. - Suscitado: M. J. de D. da 3 V. C. de S. B. d O. - Interessado: L. R. - Interessada: S. A. A. - Interessada: R. C. V. - Vistos. 1 - Designo o Juízo da 3ª Var

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 1341 prática dos delitos previstos nos artigos 129, § 9º, 147, c.c. 61, II, “f”, 163, parágrafo único, III, e 329, todos do Código Penal, em concurso material, teria sido arbitrada fiança no valor de R$.3.000,00, a qual não foi paga pelo paciente, por falta de condições econômicas. No Plantão Judiciário a prisão em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2094 constrangimento por parte do Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Jacareí. Em resumo, pretende, liminarmente, a concessão de liberdade provisória, com a expedição do respectivo alvará de soltura. Pleiteia ainda, caso necessário, pela imposição de medidas cautelares diversas do cárcere previstas no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 865 SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ SP a imediata concessão de vaga para matrícula e frequência da criança impetrante em creche municipal. Fica ao elevado critério e discernimento da autoridade impetrada a designação da unidade educacional à qual será encaminhada a criança impetrante, res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1594 para deferimento. Demanda análise detida da documentação que acompanha a inicial. Exige exame dos motivos e razões que justificaram o decreto de conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva. A possibilidade de responder solto ao processo exige o preenchimento de pressupostos legais, que devem ser aferidos caso a caso