Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1467 166.381.0/0 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - RECTE(S): P. J. 2. V. E. I. J. C. - RECDO(S): B. S. S. - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, PARA APLICAR AO ADOLESCENTE A MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA DE INTERNACAO, POR PRAZO INDETERMINADO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002069542 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 1304 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 525 493 MARTINS PINTO - RELATOR. - ADV(S): JULIO CÉSAR MENEGUESSO - SALA:309. SANTOS AGRAVO DE INSTRUMENTO 171.653.0/3 - SANTOS - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - AGTE(S): J. S. D. (. (MENOR) ( OUTRO NOME: JOÃO DOS SANTOS DE JESUS ) - AGDO(S): MUNICIPIO DE SANTOS - DESP. FL. 41: ...JULGA-SE PREJUDICADO O PRESENTE AGRAVO. (A) EDUARDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 471 1132 CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): DENIS DELA VEDOVA GOMES E MARIA LOURDES DOS SANTOS FERNANDES (DATIVA) (FLS. 22) - SALA:309. SANTOS AGRAVO DE INSTRUMENTO 163.473.0/8 - SANTOS - AGTE(S): R. N. S. - AGDO(S): L. M. Z. R. - INTERESSADO(S): G. N. S. (MENOR) - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 568 1313 ADV(S): CLÁUDIO TAKESHI TUDA (FLS.94) E ROSANA MARTINS KIRSCHKE - SALA:309. SP/VARA ESP.INF.JUV. APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 171.966.0/1 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - RELATOR: PAULO ALCIDES - RECTE(S): M. L. H. (MENOR) - RECDO(S): P. J. 4. V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002504738 C/ 6 FLS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 580 1027 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): LEILA ROCHA SPONTON SALA:309. 178.932.0/8 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - RELATOR: EDUARDO GOUVEA - IMPTE(S): A. A. R. C. - INTERESSADO(S): R. S. S. S.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 582 1438 180.382.0/7 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - RELATOR: EDUARDO GOUVEA - IMPTE(S): J. H. I. M. (DEFENSOR PÚBLICO) - INTERESSADO(S): B. O. P. B. (. - PACIENTE(S): R. O. S. (. - JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002584985 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 565 1367 178.271.0/0 - SALTO - RELATOR: MARIA OLIVIA ALVES - RECTE(S): R. S. S. (. E A. P. - RECDO(S): P. J. V. I. J. S. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE A. P., MAS DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DE R. S. S., PARA APLICAR A ESTE ULTIMO ADOLESCENTE A MEDIDA DE SEMILIBERDADE, POR PRAZO INDETERMINADO, NOS TERMOS DO ART. 120 DO ESTATUTO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 417 921 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 150.530.0/9 - SÃO CARLOS - RECTE(S): I. W. A. (MENOR) E R. V. D. - RECDO(S): P. J. V. I. J. S. C. - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA REFORMAR A SENTENÇA E APLICAR AOS ADOLESCENTES I. W. A. E R. W. D. A MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA DE SEMILIBERDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, V DO ECA, COM REAVALIACOE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 395 845 - SALA:309. 166.709.0/8 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - RECTE(S): T. A. F. O. (MENOR) - RECDO(S): P. J. 4. V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002063182 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU N