Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 1490 AGRAVO DE INSTRUMENTO 163.473.0/8 - SANTOS - AGTE(S): R. N. S. - AGDO(S): L. M. Z. R. - INTERESSADO(S): G. N. S. (MENOR) - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002234622 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 396 627 993.08.034299-7 (01211858.3/1-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Campinas - Relator Euvaldo Chaib Revisor Salles Abreu - Apelante: Jenivaldo Muniz de Jesus - Apelado: Ministério Público - Advogado: Maria Dolores Macano (OAB: 79014/SP) - Advogado: Maria Dolores Macano (OAB: 79014/SP) 993.08.037375-2 (01214974.3/2-0000-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 1306 R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): MARIANE VINCHE ZAMPAR (DEFENSORA PÚBLICA) (FLS. 65) - SALA:309. 168.434.0/7 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - RECTE(S): R. A. S. - RECDO(S): P. J. 4. V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 532 1211 171.531.0/7 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - RELATOR: MOREIRA DE CARVALHO - RECTE(S): F. V. S. (MENOR) - RECDO(S): P. J. 4. V. E. I. J. C. - INTERESSADO(S): V. G. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, PARA REFORMAR A R. SENTENÇA, JULGANDO IMPROCEDENTE A REPRESENTACAO, COM FUNDAMENTO NO ART. 189, INCISO IV, DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1540 REGISTRADO SOB N. 0002410113 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 532 1215 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): RENATA KLIMKE (DEFENSORA PÚBLICA) (FLS.92) - SALA:309. 173.554.0/6 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - RELATOR: EDUARDO GOUVEA - RECTE(S): K. A. M. S. (MENOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 450 982 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 167.865.0/6 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - RECTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - RECDO(S): H. P. J. M. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002174795 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 395 844 165.572.0/4 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - RECTE(S): L. J. B. J. (MENOR) - RECDO(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - INTERESSADO(S): D. G. M. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002062767 C/ 9 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 530 1383 COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ROSIMERY FRANCISCO ALVES (DEFENSORA PÚBLICA) (FLS.106) - SALA:309. 173.867.0/4 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - RELATOR: MOREIRA DE CARVALHO - RECTE(S): P. J. 2. V. E. I. J. C. - RECDO(S): C. O. R. C. (MENOR) - ANULARAM, DE OFÍCIO, A SENTENÇA PROFERIDA, E DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 1481 173.118.0/7 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - RELATOR: MARTINS PINTO - RECTE(S): J. R. O. (MENOR) - RECDO(S): P. J. 4. V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002554557 C/ 8 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMB