Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 515 701 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 172.565.0/0-01 - ROSEIRA/APARECIDA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - EBGTE(S): LUIZ FERNANDO ALVES MOURAO - EBGDO(S): LUIZ HENRIQUE ANTICO (JUIZ DE DIREITO) - INTERESSADO(S): JULIA MARIA PAULA SANTOS ALVES MOURAO - ADV(S): SÉRGIO PAULO LIVOVSCHI (FLS.215) E KATIA PINTO DINIZ (FLS.31) - SALA:301. 17

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 424 628 Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores - Palácio da Justiça - sala 309 PROXIMOS JULGAMENTOS - SALA 301 A ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSAO ORDINARIA DA EGREGIA CÂMARA ESPECIAL, A REALIZARSE EM 09/03/2009 (2ª FEIRA), SAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 984 Santos (OAB: 205794/SP) 993.08.025564-4 (01203035.3/2-0000-000) - Recurso “ex-officio” - Ourinhos - Relator: Des.: Pedro Menin - Recorrente: Mm Juiz de Dieito Ex-officio - Recorrido: Idair Gonçalves - negaram provimento. v.u. - Advogado: Adriano Barbosa Muraro (OAB: 182874/SP) 993.08.032516-2 (01210053.3/0-0000-000) - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 397 1003 154.969.0/0 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - RECTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - RECDO(S): C. M. R. (MENOR) E T. S. O. - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, PARA JULGAR PROCEDENTE A REPRESENTACAO, CLASSIFICANDO A CONDUTA DOS MENORES NA PRATICA DO ATO INFRACIONAL EQUIVALENTE A TRAFICO DE ENTORPECENTES, APLICANDOLHES A MEDIDA SOCIO-EDUCATIV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 596 527 Genivaldo Alves de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Rios Sales (OAB: 204034/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 09) 84 - 993.06.011062-4 (01024979.3/5-0000-000) - Apelação - Marília - Relator Almeida Sampaio - Revisor Roberto Martins de Souza - Apelante: Daniella de Lima Pedroso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 525 572 927.638.5/0-01 - ATIBAIA - REL. DES. JOSÉ HABICE - AGTE(S): LUCTAL COMPONENTES LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - ADV(S): FÁBIO BOCCIA FRANCISCO E DANIEL SANDRIN VERALDI LEITE E CHRISTIANE MINA FALSARELLA - SALA:213. 932.877.5/2-01 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - AGTE(S): REFINARIA DE PETRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 564 1395 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 406 475 BASTOS (E OUTROS) - EBGDO(S): MAURY ÂNGELO BOTTESINI (JUIZ DE DIREITO) - INTERESSADO(S): BANCO CITIBANK S/A (E OUTROS) - ADV(S): SILVANA CHIAVASSA (FL.39) - SALA:301. CONF JUR - ORIGINARIO 167.077.0/0 - FD.NAZARE PAUL./ATIBA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO VARA DISTRITAL DE NAZARE PAULIST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 748 EBGDO(S): P. J. V. I. J. F. R. S. AMARO - INTERESSADO(S): D. J. N. S. (. O. - ADV(S): ROBERTO ANGOTTI JR. (FLS. 1635) - SALA:309. 161.717.0/0-01 - FORO REG SANTO AMARO - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - EBGTE(S): MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - EBGDO(S): PROMOTOR JUSTIÇA DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVO DA INFANCIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 1205 170.391.0/0 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - RECTE(S): L. H. V. C. (MENOR) - RECDO(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002235819 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.ST