Judiciário ● 21/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1398/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região recurso ordinário da reclamada, por inexistente..." - CSGTE: Rmr Agroindustria,Comercio Atacadista,Beneficiamento e Empacotamento de Cereais - Eireli. Processo Nº RTOrd-1986-66.2013.5.05.0196 Reclamante Gilmara da Silva Soares Advogado(a) EVANDRO DE CARVALHO SANTOS(OAB: 32690BA) Advogado(a) Juliana Portela de Oliveira(OAB: 36564BA) Reclamado Edileuza Serra da Silva - Me Plú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 892 15 583.00.2010.144239-4; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Elias Ilija Radosavljevic (E sua mulher) e outro; Advogada: PAULA REGINA RODRIGUES (OAB: 174125/SP); Agravado: Persio Vidal Cruz; Advogado: ALBERICO EUGÊNIO DA SILVA GAZZINEO (OAB: 272393/SP); Advogado: ALUÍZIO JOSÉ DE ALMEIDA CHERUBINI (OAB: 165399/SP); 0022

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 103 de Imóvel; Impetrante: CARLOS LAGROTTA FILHO; Advogada: Maria Sueli Marques Lagrotta (OAB: 43983/SP); Impetrada: Mm Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Aguaí; Interessado: JOÃO DE JESUS SANTANA; Advogada: Fabíola Gazatto Luciano (OAB: 295849/SP); 2163521-63.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2255 44 2248113-11.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Cível; Nº origem: 1122297-27.2016.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: ITALO FR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2105 ao(s) recurso(s). - Advs: Maria Cecília Bonvechio Terossi (OAB: 14863/GO) - Renato Montans de Sá (OAB: 183215/SP) Ricardo Amin Abrahão Nacle (OAB: 173066/SP) - Fernando Tardioli Lucio de Lima (OAB: 206727/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 2106332-25.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 1824 Apelada: Daniela de Souza e outro - Apelante: Mac Irlanda Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Eduardo Manjacomo Custódio (OAB: 194593/SP) (Causa própria) - Advogado: Karlheinz Alves Neumann (OAB: 117514/SP) - Advogado: Caio Pereira Carlotti (OAB: 235484/SP) (Fls: 113) 1015544-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3514 702 1095220-38.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO; Foro Central Cível; 27ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1095220-38.2019.8.26.0100;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 469 do Órgão Especial deste Tribunal. 2163556-23.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 27ª Câmara de Direito Privado; MOURÃO NETO; Foro de Barueri; 1ª Vara Cível; 0010223-12.2017.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2409 SENTENÇA PROFERIDA NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. TAXA DE 0,5% A.M. RESTRITA AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO REFERIDO CODEX. DÍVIDA QUE SE PROTRAI DURANTE O CÓDIGO CIVIL DE 2002. INCIDÊNCIA DO ART. 406 DO NOVO DIPLOMA LEGAL A PARTIR DA SUA VIGÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO À COISA JULGADA (TEMA 176). JUROS REMUNERAT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2039 AINDA NÃO HOUVE CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE DO CREDOR FIDUCIÁRIO. RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DOS FIDUCIANTES PELO PAGAMENTO DAS DESPESAS CONDOMINIAIS, ATÉ QUE O CREDOR FIDUCIÁRIO SEJA IMITIDO NA POSSE DO BEM. INTELIGÊNCIA DO ART. 27, § 8º, DA LEI 9.514/97. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL R