TJSP 11/04/2017 - Pág. 1824 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2326
1824
Apelada: Daniela de Souza e outro - Apelante: Mac Irlanda Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Carlos Eduardo Manjacomo Custódio (OAB: 194593/SP) (Causa própria) - Advogado: Karlheinz Alves Neumann
(OAB: 117514/SP) - Advogado: Caio Pereira Carlotti (OAB: 235484/SP) (Fls: 113)
1015544-12.2016.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Desª.: Fernanda
Gomes Camacho - Apelante: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda - Apelado: Carlos Alberto Barboza
- Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogado: Alexandre Maldonado Dal Mas (OAB: 108346/SP) (Fls:
102) - Advogada: Adriana Maldonado Dalmas Eulalio (OAB: 136791/SP) - Advogada: Mara de Oliveira Brant (OAB: 260525/SP)
(Fls: 12)
1015631-16.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro Apte/Apdo: PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações e outro - Apdo/Apte: Vinicius Lourenço Lopes e outro - Deram
parcial provimento ao recurso dos autores e a negaram provimento ao reclamo das demandadas. V.U. - Advogado: Joao Carlos
de Lima Junior (OAB: 142452/SP) (Fls: 224) - Advogada: Giselle Paulo Servio da Silva (OAB: 308505/SP) - Advogado: Guilherme
Rodrigues Paschoalin (OAB: 248154/SP) (Fls: 25/26)
1016151-12.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: J.L. Mônaco da Silva Apelante: A. S. O. (Justiça Gratuita) - Apelado: M. C. V. - Interessado: J. M. S. V. (Menor) e outro - Rejeitada a matéria preliminar,
negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Wagner Barbosa Rodrigues (OAB: 112862/SP) (Fls: 47) - Advogada: Stella
Schiavotelo (OAB: 191568/SP) (Fls: 12) - Advogado: Fabio Chazan (OAB: 96952/SP) (Fls: 12) - Advogado: Sem Advogado
(OAB: /SP)
1016214-21.2015.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro
- Apelado: Enoque Pinheiro - Apelante: Peltatum Empreendimentos Imobiliários Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Rony José Morais (OAB: 314890/SP) (Fls: 26) - Advogado: Vanderlei Barbosa (OAB: 329126/SP) (Fls: 26) - Advogada:
Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) (Fls: 90)
1016964-78.2015.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Osasco - Relator: Des.: Moreira
Viegas - Embargte: Phaser Incorporação Spe S/A - Embargdo: Vinicius Sampaio Cassiano - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogado: Luiz Fernando Cavallini Andrade (OAB: 116594/SP) - Advogada: Carla Palumbo Martins (OAB: 184938/SP) Advogada: Naiane Pinheiro Rodrigues (OAB: 288830/SP)
1017160-90.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro - Apte/
Apdo: Gustavo Ferreira Correia e outro - Apdo/Apte: Bni Ônix Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Deram parcial provimento ao
apelo dos autores e deram provimento ao recurso adesivo da ré. V.U. - Advogada: Cristiane Tavares Moreira (OAB: 254750/SP)
(Fls: 282) - Advogado: Fernando Antonio A de Oliveira (OAB: 22998/SP) (Fls: 334)
1017213-51.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: J.L. Mônaco da Silva
- Apte/Apdo: Ribeirão Golf Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Apdo/Apte: Felipe Ferreira Falci - Preliminar rejeitada,
recurso do autor parcialmente provido e recurso da ré desprovido. V.U. - Advogada: Andressa Felippe Ferreira Coletto (OAB:
245776/SP) (Fls: 305) - Advogado: Danilo Cesar Herculano Correia (OAB: 274940/SP) (Fls: 36) - Advogado: Júlio Christian
Laure (OAB: 155277/SP) (Fls: 36)
1017513-88.2015.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro - Apelante:
D. da S. O. e outro - Apelado: V. I. I. LTDA - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Igor José da Silva Oliveira (OAB:
319115/SP) - Advogada: Caroline Agueda Peres (OAB: 299832/SP) - Advogada: Daniella Colzi Geraissate (OAB: 314312/SP) Advogada: Gabriela Moraes de Almeida (OAB: 315013/SP)
1018007-58.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Moreira Viegas - Apelante:
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A - Apelado: Raja Ayoub Merheb (Espólio) - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Salete Aparecida Cavalcante da Silva Vidal (OAB: 350212/SP) (Fls: 118) - Advogada: Andréa Ferreira dos
Santos Caetano (OAB: 187464/SP) (Fls: 118) - Advogada: Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: 111675/SP) (Fls: 19) Advogado: Luiz Eduardo Pereira de Menezes Camara (OAB: 278960/SP) (Fls: 19)
1018144-04.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Desª.: Fernanda
Gomes Camacho - Apelante: Renata Galhardo (Justiça Gratuita) - Apelado: MRV Engenharia e Participações S/A - Em razão de
divergência, a turma julgadora foi ampliada, Artigo 942 do CPC e, por maioria de três votos deram parcial provimento ao recurso,
O 3º Juiz ficou designado como relator do acórdão. O Relator sorteado, que declarará voto, e o 2º Juiz negavam provimento ao
recurso. - Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP) (Fls: 13) - Advogado: Ricardo Sordi Marchi
(OAB: 154127/SP) (Fls: 91) - Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) (Fls: 93)
1019025-17.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Moreira Viegas - Apte/
Apdo: Andres Empreendimentos e Participações Ltda - Apdo/Apte: Companhia Brasileira de Construções Cibracon e outros Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º