CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 325 Art. 1º - Fica instituído, no âmbito do Estado da Bahia, o Regime de Previdência Complementar a que se referem os §§ 14, 15 e 16 do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil. § 1º - O Regime de Previdência Complementar de que trata esta Lei terá caráter facultativo e será aplicável aos servidores que ingressarem no serviço público a

Diário Oficial ● 29/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 34.753 Sexta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2021 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . L E I N° 9.340, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para Ações de Publicidade. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado, nos termos dos arts. 40, 41, 42 e 43 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento da Secre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Março de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ 06.981.180/0001-16 – NIRE 31300020568 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO ADENDO Pregão Eletrônico MS/CS 530-H08134. Objeto: manutenção dos coletores de dados do modelo BIP-6000, utilizados como dispositivos de comunicação do Sistema de Comunicação, Atendimento e Navegação - SCAN. Adendo nº 1. Objetivo: Alterar data da sessão pública. Adendo disponível no site www.ce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Afrânio de Melo Franco, 54/302, Leblon, CEP 22430-060, CI 813379666-IFPRJ e CPF 281761977-34; e, Membros suplentes: Alexandre Silva Macedo - brasileiro casado, economista, domiciliado no Rio de Janeiro-RJ, na R. Jacarandás da Península, 1000/101, Bloco 01, Barra da Tijuca, CEP 22776-050, CI 10209317-6-IFPRJ CPF 037426597-66; e, Paulo Sérgio Machado Ribeiro - brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – terça-feira, 27 de Março de 2018 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO – SIAD N° 745 I-Partes: Jucemg e Datafilme Sistemas de Imagem e Informação Ltda; II-Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de scanners de grande porte e mesa digitalizadora; III-Da Prorrogação: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 01/03/2018; IV-Da Altera�

Poder Executivo ● 14/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IX. Solicitar a autoridade de qualquer nível a instauração de sindicâncias inquérito se processos administrativos ou judiciais para apuração de responsabilidade pela violação dos direitos humanos; X. Acompanhar diligências, vistorias, exames e inspeções, com acesso a todas as dependências de hospitais, escolas, comunidades tradicionais, unidades prisionais estaduais, estabelecimentos destinados �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Diário do Executivo no sentido de se reeleger os atuais membros da Diretoria Executiva da Companhia, com mandato de três anos, ou seja, até a primeira reunião do Conselho de Administração que se realizar após a Assembleia Geral Ordinária de 2021, conforme a seguir: Diretor-Presidente: Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga, brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1.200, 18º andar, ala A1, Santo Agostinho,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Novembro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo se eleger os seguintes membros do Comitê de Auditoria da Companhia: para cumprir o mandato de dois anos, Sr. Gilberto José Cardoso - brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. do Contorno, 7.950/102, Lourdes, CEP 30110-056, CI MG-1074090-SSPMG e CPF 278407606-78; e, para cumprir o mandato de três anos, Srs. José Pais Rangel - brasileiro, casado, advogado, domiciliado no Ri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Recursos Humanos deste Conselho; e, a propositura de ações judiciais relacionadas e inerentes ao processo de negociação do Acordo acima citado e seus desdobramentos, necessárias à preservação dos interesses da Companhia. IV- O Conselho ratificou a abertura do Processo Administrativo de Licitação nº MS/MT-500G09961, bem como autorizou a aquisição de duzentos e vinte e quatro caminhões usados, com fabricação a partir de 2009 e quilom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG ATOS DECISÓRIOS A relação de atos deferidos 13/11/2018, para fins de contagem de prazos encontram-se disponível no site: www.jucemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 14 de novembro de 2018. José Miguel Lamounier. Presidente. 1 cm -06 1161928 - 1 ATOS DECISÓRIOS A relação de atos deferidos 13/11/2018, para fins de contagem de prazos encontram-se disponível no site: www.jucemg.mg.gov.br. Belo Horizon