159 resultados encontrados para v. p. c. a. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1225 1848 Recebo o aditamento quanto aos fundamentos da pretensão de exoneração. Não cabe a antecipação de tutela, pois as alegações de falta de atividade estudantil e de capacidade de manutenção dependem do contraditório, cuidando-se de matéria de alta indagação. Quanto ao advento da maioridade, insuficiente para o can
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1276 2769 609.01.2011.014425-6/000000-000 - nº ordem 2263/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - NEIDE APARECIDA MORAES DOS SANTOS E OUTROS X NELSON MOREIRA DE MORAES - Fl. 160: certidão da Serventia (CERTIFICO E DOU FÉ que, conforme o disposto no § 4º do artigo 162, C.P.C., faço remessa dos presentes aut
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1048 172 CESAR ORANGES 3648/10 - REGULAMENTACAO DE VISITAS - Movida por ALEXANDRE LOURENCAO em face de VANESSA BRAZ SILVEIRA - Desp. fls. 81: Fls. 80 (ofício do setor técnico solicitando a intimação da requerida para que, juntamente com suas filhas, compareça ao prédio do NAI no dia 13 de outubro de 2011, às 0
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 706 463 que, em atendimento ao disposto no art. 162, § 4º do Código de Processo Civil, encaminho para publicação no Diário da Justiça Eletrônico - Poder Judiciário: “Dê-se ciência as partes do(s) ofício(s) respondido(s) às fls. 749/750”. - ADV: OTAVIO FONSECA PIMENTEL (OAB 234842/SP), ALESSANDRA RUGAI BASTOS (OAB 139
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 576 1671 Processo 011.09.115323-0 - Conversão de Separação em Divórcio - M. Y. - A. da C. - Vistos. Fls. 17/67: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Ciente do recolhimento das custas (fls. 20). Recolha a autora a diligência de citação postal. Após, cite-se o réu, por carta, para apresentar contestação no prazo lega
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 454 1266 qualificado nos autos, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fundamento no art. 733, “caput” e parágrafo primeiro do Código de Processo Civil, consignado que o valor do débito em aberto, objeto da presente Execução de Alimentos, é de R$ 5.190,18 (cinco mil, cento e noventa reais e dezoito centavos), que deverá ser
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 608 1455 Judiciário: Imprensa Oficial para publicação: “Manifestem-se sobre o detalhamento da ordem de bloqueio de valores pelo Bacenjud que seguem.” - ADV: CLAUDIA AOUN TANNURI (OAB 234612/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP), MARCUS VINICIUS JORGE (OAB 200879/SP), WELESSON
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1473 Processo 1011608-37.2020.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Peterson Leme da Silva - Pamella Helena Leme da Silva - - Maria Auxiliadora Goncalves Rodrigues e outro - Ciência dos ofícios. - ADV: NATALIA CAPPELLO LAURINO ESCARLATE (OAB 348918/SP), ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB 206388
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 2225 Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. A Lei 8.213/91, em seu artigo 42, prevê que “a aposentadoria por invalidez [...] será devida ao segurado que [...] for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência [
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1164 1808 pelo Sr. Partidor. - ADV: CESAR ANTUNES MARTINS PAES (OAB 187075/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP) Processo 0001418-38.2012.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V. L. S. e outro - M. A. S. - Vistos. Fls. 53e ss.: Diante da documentação ora encartada, libere-se a pauta. Tornem os au