9 resultados encontrados para v. provas documentais - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 11 de 19 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 153ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de agosto de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 1ª AUDITORIA Proc. n.º : 43.313/05 – 1ª Aud. – KIM/MT Acusado(s): PM Antonio Ferreira da Silva e Outro. Advogado(s): Dra. ROSANGELA GALVÃO DA ROCHA, OAB/SP 129.914(Assistente de Acusação). Assunto: Fica Voss
2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Nada mais. 4273 METROPOLITANOS - CPTM, reclamadas. Submetido o processo a julgamento, foi proferida a seguinte SAO PAULO, 4 de Setembro de 2017 SENTENÇA KAREN CRISTINE NOMURA MIYASAKI Juiz(a) do Trabalho Titular Os autores, viúva e filhos, respectivamente, de Thiago Alves Viana Sentença que faleceu em decorrência de acidente de trabalho enquanto Processo Nº RTOrd-1
3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 768 INTIMAÇÃO pelo art. 5o, IV, do Ato PRESI/CR no 09/2020 do E.TRT 8ª Região, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8182c0b que será realizada por meio telepresencial, com utilização da proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ferramenta ZOOM. As partes, advogados e testemunhas deverão 3. CONCLUSÃO: comparecer em ambiente virt
2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 5464 A petição inicial é apta. Atendeu integralmente ao que preceituado valores dos títulos que entende devidos, o Juiz não está atrelado ao nos arts. 769 e 840 da CLT e no art. 319 do CPC. montante apontado pelo reclamante em petição inicial, uma vez que Nos termos do art. 330, §1º do CPC, a petição inicial será inepta se houver alguma condenação, o res
2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 135 por parte do trabalhador. Da responsabilidade subsidiária Assim, nego provimento ao Recurso Ordinário da reclamante, para Dispõe o art. 71, § 1º, da Lei n. 8.666/1993 (Lei de Licitações e manter a indenização por danos morais. contratos administrativos) que a inadimplência do contratado, com Dos danos estéticos referência aos encargos trabalhistas, inclu
2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4798 reclamante não sabe como eram as reuniões; na gestão do Ausente, portanto, a 2ª reclamada, à audiência, este Juízo, em depoente as reuniões são sempre durante o expediente; pode consequência, teve, "d498ad9", e tem, a 2ª reclamada, nos trabalhar em domingos e feriados quando necessário conforme uma presentes autos e relação jurídica processual, como conf
1861/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 2837 se compuseram extra autos, o ingresso em Juízo é inafastável. privada, título de capitalização e seguro; além da depoente Possível juridicamente é o pedido que não aberra do ordenamento trabalhavam no 2º reclamado também como empregado do 1º jurídico, permitindo que o Poder Judiciário possa manifestar-se a reclamado, desempenhando as mesmas funções
2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6552 intervalo intrajornada (CLT, 71) e descanso previsto no art. 384 da legitimidade "ad causam" das partes, interesse processual de agir e CLT. possibilidade jurídica do pedido - existentes. O feito merece ingresso no mérito. Diante, principalmente, do art. 840, caput e § 1º, da CLT - norma legal considerada, por este Juízo, como plenamente constitucional V - Provas